Procedimento Comum Cível 0858595-73.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.241,80

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:59

Indeferido o pedido de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REU)

19/02/2026, 08:29

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858595-73.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impugnação de Id. 123136130, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:22

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 21:34

Decisão

•30/10/2023, 13:06

17/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:59

Indeferido o pedido de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REU)

19/02/2026, 08:29

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858595-73.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impugnação de Id. 123136130, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:49

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858595-73.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela parte ré, visando à oitiva da parte autora. Todavia, verifica-se que a medida pretendida mostra-se desnecessária para a solução da controvérsia, uma vez que os elementos constantes dos autos, notadamente a documentação já acostada, revelam-se suficientes para a formação do convencimento deste Juízo. Assim, INDEFIRO o pedido de oitiva da parte autora. Intimem-se as partes desta decisão. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858595-73.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pela parte ré, visando à oitiva da parte autora. Todavia, verifica-se que a medida pretendida mostra-se desnecessária para a solução da controvérsia, uma vez que os elementos constantes dos autos, notadamente a documentação já acostada, revelam-se suficientes para a formação do convencimento deste Juízo. Assim, INDEFIRO o pedido de oitiva da parte autora. Intimem-se as partes desta decisão. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:11

Indeferido o pedido de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REU)

12/08/2025, 17:37

Conclusos para decisão

04/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a intimação deveria ter sido destinada ao promovido, TORNO SEM EFEITO o despacho de Id.93934308 e DETERMINO a intimação da parte ré para, em 15 dias, especificar a atual necessidade e pertinência da produção da prova requerida no Id. 88170359, de modo que os fatos, a serem demonstrados, devem ser mencionados no requerimento. Data da assinatura digital. Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:54

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024, 23:29

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, especificar a atual necessidade e pertinência da produção da prova requerida no Id. 88170359, de modo que os fatos, a serem demonstrados, devem ser mencionados no requerimento. No caso de inércia, façam-se os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:07

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 23:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858595-73.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858595-73.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 08:08

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2024, 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de réplica

12/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 15:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/01/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858595-73.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RECEBO a inicial e DEFIRO a justiça gratuita. DESIGNE-SE audiência junto ao CEJUSC, na forma do art. 334 do CPC. CITE-SE a parte ré para participar da referida audiência, seja física ou virtualmente e, não havendo acordo, contestar a ação nos 15 (quinze) dias subsequentes ao ato, sob pena de revelia. INTIME-SE também a parte autora para participar do ato conciliatório

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

31/10/2023, 15:27

Recebidos os autos.

31/10/2023, 15:27

Recebida a emenda à inicial

30/10/2023, 13:06

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 20:06

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 20:06

Decisão

•31/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 08:08

Despacho

•17/07/2024, 12:07

Despacho

•20/01/2025, 09:54

Decisão

•12/08/2025, 17:37

Decisão

•01/09/2025, 09:10

Despacho

•09/10/2025, 14:21

Despacho

•13/10/2025, 07:58

Decisão

•19/02/2026, 08:29

Decisão

•13/03/2026, 11:59