Procedimento Comum Cível 0821790-58.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 09:33

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:23

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 09:51

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 09:51

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821790-58.2022.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO FELIX DE PONTES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que os advogados habilitados pela Procuração do ID 56941874 (pág. 30) não estão cadastrados nos autos. Sendo assim, determino: 1) Cadastrem-se os respectivos advogados nos autos. 2) Em seguida, intime-se a parte promovente, através dos respectivos patronos, para se manifestar sobre o despacho do ID 56967675. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821790-58.2022.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO FELIX DE PONTES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que os advogados habilitados pela Procuração do ID 56941874 (pág. 30) não estão cadastrados nos autos. Sendo assim, determino: 1) Cadastrem-se os respectivos advogados nos autos. 2) Em seguida, intime-se a parte promovente, através dos respectivos patronos, para se manifestar sobre o despacho do ID 56967675. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821790-58.2022.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO FELIX DE PONTES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que os advogados habilitados pela Procuração do ID 56941874 (pág. 30) não estão cadastrados nos autos. Sendo assim, determino: 1) Cadastrem-se os respectivos advogados nos autos. 2) Em seguida, intime-se a parte promovente, através dos respectivos patronos, para se manifestar sobre o despacho do ID 56967675. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821790-58.2022.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO FELIX DE PONTES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que os advogados habilitados pela Procuração do ID 56941874 (pág. 30) não estão cadastrados nos autos. Sendo assim, determino: 1) Cadastrem-se os respectivos advogados nos autos. 2) Em seguida, intime-se a parte promovente, através dos respectivos patronos, para se manifestar sobre o despacho do ID 56967675. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:31

Determinação de Diligência

27/02/2026, 12:33

Determinação de Diligência

27/02/2026, 12:33

Documentos

•05/03/2026, 00:00