Apelação Cível 0817246-71.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.562,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

SILVINO BRAZ DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2023, 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/10/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 27/10/2023

28/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de Banco Santander Banespa S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de SILVINO BRAZ DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 87.376.109/0001-06 (APELANTE) e não-provido

03/09/2023, 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 16:47

Juntada de certidão de julgamento

31/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:19

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

28/10/2023, 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/10/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 27/10/2023

28/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de Banco Santander Banespa S/A em 17/10/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•31/08/2015, 16:14

DESPACHO

•11/07/2018, 14:32

18/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de SILVINO BRAZ DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 87.376.109/0001-06 (APELANTE) e não-provido

03/09/2023, 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 16:47

Juntada de certidão de julgamento

31/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:19

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de parecer

07/06/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:47

Juntada de Certidão

25/05/2023, 08:44

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:44

Recebidos os autos

24/05/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 10:43

DESPACHO

•13/11/2019, 18:08

DESPACHO

•27/02/2020, 18:53

DESPACHO

•31/03/2020, 17:34

DESPACHO

•26/05/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:36

DESPACHO

•18/08/2021, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:49

DESPACHO

•18/03/2022, 23:38

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•31/08/2015, 16:14

DESPACHO

•11/07/2018, 14:32

DESPACHO

•13/11/2019, 18:08

DESPACHO

•27/02/2020, 18:53

DESPACHO

•31/03/2020, 17:34

DESPACHO

•26/05/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 13:36

DESPACHO

•18/08/2021, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 11:49

DESPACHO

•18/03/2022, 23:38

DESPACHO

•30/11/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 01:02

SENTENÇA

•28/02/2023, 11:20

DESPACHO

•26/05/2023, 09:47

DESPACHO

•26/07/2023, 22:27

DESPACHO

•16/08/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•03/09/2023, 20:12