Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015013-13.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015013-13.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 11:44

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 07:52

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 12:46

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 10:02

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 10:45

Petição (Contraminuta)

29/03/2026, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:09

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015013-13.2010.8.15.2001. REQUERENTE: ROBERTO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 24 de março de 2026 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:08

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:07

Trânsito em julgado

24/03/2026, 08:24

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

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