Apelação / Remessa Necessária 0035432-20.2011.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0035432-20.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO ALVES DA COSTA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 26 de março de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO ALVES DA COSTA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de março de 2026 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0035432-20.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para prosseguir com a execução, trazendo a planilha da execução de pagar. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/06/2021, 07:46

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 07:46

Trânsito em julgado

15/06/2021, 07:45

Decurso de Prazo

15/06/2021, 00:14

Decurso de Prazo

14/05/2021, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 11:46

Provimento em Parte

21/04/2021, 11:27

Movimentação processual

15/04/2021, 18:10

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 18:08

Redistribuição (incompetência; prevenção)

15/04/2021, 18:07

Documento (Certidão)

15/04/2021, 18:06

Reconhecimento de prevenção

15/04/2021, 18:02

Documentos

EXPEDIENTE

•27/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Movimentação processual

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; prevenção)

Documento (Certidão)

Reconhecimento de prevenção

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