Cumprimento de sentença 0803891-04.2020.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803891-04.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:34

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:21

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803891-04.2020.8.15.0001 DESPACHO Cadastrar a Defensoria Pública em favor da parte executada. Em seguida, para fins de análise do pedido de gratuidade formulado pela parte executada, intime-se para, em até 30 (trinta) dias, apresentar extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sua última declaração de imposto de renda, última fatura de todos os cartóes de crédito que possuir com detalhamento de despesas e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade. Destaco que o benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, a decisão que o concede tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Dessa forma, ainda que referido benefício venha a ser deferido, tal situação não afastaria a cobrança dos encargos sucumbenciais impostos na sentença. Campina Grande, 03 de fevereiro de 2026. Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803891-04.2020.8.15.0001 DESPACHO Cadastrar a Defensoria Pública em favor da parte executada. Em seguida, para fins de análise do pedido de gratuidade formulado pela parte executada, intime-se para, em até 30 (trinta) dias, apresentar extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sua última declaração de imposto de renda, última fatura de todos os cartóes de crédito que possuir com detalhamento de despesas e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade. Destaco que o benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, a decisão que o concede tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Dessa forma, ainda que referido benefício venha a ser deferido, tal situação não afastaria a cobrança dos encargos sucumbenciais impostos na sentença. Campina Grande, 03 de fevereiro de 2026. Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803891-04.2020.8.15.0001 DESPACHO Cadastrar a Defensoria Pública em favor da parte executada. Em seguida, para fins de análise do pedido de gratuidade formulado pela parte executada, intime-se para, em até 30 (trinta) dias, apresentar extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sua última declaração de imposto de renda, última fatura de todos os cartóes de crédito que possuir com detalhamento de despesas e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade. Destaco que o benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, a decisão que o concede tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Dessa forma, ainda que referido benefício venha a ser deferido, tal situação não afastaria a cobrança dos encargos sucumbenciais impostos na sentença. Campina Grande, 03 de fevereiro de 2026. Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803891-04.2020.8.15.0001 DESPACHO Cadastrar a Defensoria Pública em favor da parte executada. Em seguida, para fins de análise do pedido de gratuidade formulado pela parte executada, intime-se para, em até 30 (trinta) dias, apresentar extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sua última declaração de imposto de renda, última fatura de todos os cartóes de crédito que possuir com detalhamento de despesas e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade. Destaco que o benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, a decisão que o concede tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Dessa forma, ainda que referido benefício venha a ser deferido, tal situação não afastaria a cobrança dos encargos sucumbenciais impostos na sentença. Campina Grande, 03 de fevereiro de 2026. Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803891-04.2020.8.15.0001 DESPACHO Cadastrar a Defensoria Pública em favor da parte executada. Em seguida, para fins de análise do pedido de gratuidade formulado pela parte executada, intime-se para, em até 30 (trinta) dias, apresentar extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sua última declaração de imposto de renda, última fatura de todos os cartóes de crédito que possuir com detalhamento de despesas e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade. Destaco que o benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, a decisão que o concede tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Dessa forma, ainda que referido benefício venha a ser deferido, tal situação não afastaria a cobrança dos encargos sucumbenciais impostos na sentença. Campina Grande, 03 de fevereiro de 2026. Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803891-04.2020.8.15.0001 DESPACHO Cadastrar a Defensoria Pública em favor da parte executada. Em seguida, para fins de análise do pedido de gratuidade formulado pela parte executada, intime-se para, em até 30 (trinta) dias, apresentar extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sua última declaração de imposto de renda, última fatura de todos os cartóes de crédito que possuir com detalhamento de despesas e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade. Destaco que o benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, a decisão que o concede tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Dessa forma, ainda que referido benefício venha a ser deferido, tal situação não afastaria a cobrança dos encargos sucumbenciais impostos na sentença. Campina Grande, 03 de fevereiro de 2026. Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 10:00

Mero expediente

03/03/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 16:16

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 14:18

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Todas as movimentações(221)

Todos os documentos(18)