Execução Fiscal 0020946-64.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2010

Valor da Causa

R$ 6.169,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

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SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

Reu

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM

CPF

Reu

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:47

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:19

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO

•16/05/2020, 11:49

SENTENÇA

•26/08/2020, 08:22

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legal

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19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:47

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020946-64.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de habilitação formulado e juntada de documentos no Id de nº 595581260 tendo em vista que o polo passivo é a Empresa FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP - CNPJ: 12.730.727/0001-03 (EXECUTADO), conforme CDA juntada aos autos. Intimem-se as partes para requerer o que achar de direito. Sirva esta decisão de carta, mandado ou ofício. JOÃO PESSOA, 14 de dez

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020946-64.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de habilitação formulado e juntada de documentos no Id de nº 595581260 tendo em vista que o polo passivo é a Empresa FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP - CNPJ: 12.730.727/0001-03 (EXECUTADO), conforme CDA juntada aos autos. Intimem-se as partes para requerer o que achar de direito. Sirva esta decisão de carta, mandado ou ofício. JOÃO PESSOA, 14 de dez

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020946-64.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de habilitação formulado e juntada de documentos no Id de nº 595581260 tendo em vista que o polo passivo é a Empresa FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP - CNPJ: 12.730.727/0001-03 (EXECUTADO), conforme CDA juntada aos autos. Intimem-se as partes para requerer o que achar de direito. Sirva esta decisão de carta, mandado ou ofício. JOÃO PESSOA, 14 de dez

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:00

Outras Decisões

14/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão

29/11/2022, 07:52

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/06/2022, 16:25

Juntada de certidão oficial de justiça

23/11/2021, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 21:48

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 12:23

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 13:58

Recebidos os autos

11/03/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2020, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 09:28

Conclusos para decisão

14/11/2020, 09:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:21

Juntada de Petição de apelação

28/08/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/08/2020, 08:22

Conclusos para decisão

25/08/2020, 02:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020, 11:49

Conclusos para despacho

15/05/2020, 15:25

Juntada de Certidão

15/05/2020, 15:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 14:33

Processo migrado para o PJe

13/08/2018, 08:51

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 08/2018 10:21 TJEMM10

03/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2018 NF 68/18

03/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

03/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2015

15/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2015

10/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2015 PA15812152001 14:57:46 FAZENDA

10/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 09/2015 PA15812152001 08/09/2015 15:20

08/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 09/2015

08/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 06/2015

29/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2013 CITACAO DEFERIDA

24/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/03/2013

18/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 23/01/2013 PENHORA AG SOL BAC

23/01/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23: 01/2013

23/01/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 01/2013

09/01/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2013

09/01/2013, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 26112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112012

22/11/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20112012

21/11/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 22112012

22/10/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 221020121FIBRAX FIBRAS

22/10/2012, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 20092011

20/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19092011

19/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 06052011

06/05/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 06052011

06/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06052011

06/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 JPJ4

07/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23022011

24/02/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23022011

24/02/2011, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 29102010 06 MESES

29/10/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28102010

29/10/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092010

03/09/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03092010

03/09/2010, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 03092010

03/09/2010, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 27082010

20/08/2010, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 20082010

20/08/2010, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 13092010

13/07/2010, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 16062010

16/06/2010, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16062010

16/06/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16062010

16/06/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08062010

08/06/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08062010

08/06/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 01062010 SN01

01/06/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

01/06/2010, 00:00

DESPACHO

•14/11/2020, 09:28

DESPACHO

•18/11/2020, 09:04

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 13:58

DESPACHO

•29/09/2021, 12:23

DECISÃO

•14/12/2022, 09:38

DECISÃO

•31/10/2023, 17:36