Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42194441) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/06/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
17/06/2026, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2026, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2026, 16:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2026, 14:50
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:46
Mérito
29/04/2026, 10:11
Publicação
15/04/2026, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:34
Petição (Contraminuta)
13/04/2026, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026.
13/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 09:37
Para julgamento de mérito
10/04/2026, 09:26
Mero expediente
07/04/2026, 10:38
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 14:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2026, 13:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 05:02
Decurso de Prazo
17/03/2026, 02:59
Publicação
06/03/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 09:56
Mero expediente
04/03/2026, 09:53
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 08:47
Decurso de Prazo
28/02/2026, 02:09
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:39
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39008968. João Pessoa, 1 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818501-49.2024.8.15.2001
02/12/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
01/12/2025, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 12:12
Não-Provimento
26/11/2025, 17:38
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:48
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:34
Mérito
17/11/2025, 12:58
Publicação
31/10/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
29/10/2025, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 10:15
Para julgamento de mérito
29/10/2025, 10:08
Mero expediente
22/10/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 12:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2025, 10:34
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 06:24
Documento (Certidão)
20/10/2025, 06:24
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
23/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2025, 12:54
Mero expediente
20/09/2025, 21:20
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 10:23
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:38
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:32
Decurso de Prazo
15/08/2025, 01:01
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:56
Petição (Contraminuta)
21/07/2025, 12:06
Publicação
21/07/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34241402. João Pessoa, 17 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818501-49.2024.8.15.2001
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 15:49
Não-Provimento
24/06/2025, 00:20
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 10:57
Documento (Certidão)
04/04/2025, 10:57
Inclusão no Juízo 100% Digital
04/04/2025, 10:50
Distribuição (sorteio)
04/04/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0818501-49.2024.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA, através de seu(s) Advogado: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA OAB: PB26698 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]