Procedimento Comum Cível 0875087-82.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0875087-82.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875087-82.2019.8.15.2001. AUTOR: ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Liberação de Conta] Vistos, etc. O presente feito tramita desde o ano de 2019, estando na relação dos processos da Meta 2. Este juízo já havia deferido pedido de concessão de prazo para juntada da documentação solicitada pelo perito judicial (id.128215430), conforme se vê da decisão exarada no dia 28 de dezembro de 2025 (id.129450352). O autor pede novamente mais 15 dias de prazo. Contudo, concedo o prazo de 10 dias improrrogáveis. Com ou sem a documentação solicitada, após o prazo concedido, intime-se o perito judicial para concluir o laudo com a documentação disponível. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875087-82.2019.8.15.2001. AUTOR: ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Liberação de Conta] Vistos, etc. O presente feito tramita desde o ano de 2019, estando na relação dos processos da Meta 2. Este juízo já havia deferido pedido de concessão de prazo para juntada da documentação solicitada pelo perito judicial (id.128215430), conforme se vê da decisão exarada no dia 28 de dezembro de 2025 (id.129450352). O autor pede novamente mais 15 dias de prazo. Contudo, concedo o prazo de 10 dias improrrogáveis. Com ou sem a documentação solicitada, após o prazo concedido, intime-se o perito judicial para concluir o laudo com a documentação disponível. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875087-82.2019.8.15.2001. AUTOR: ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Liberação de Conta] Vistos, etc. O presente feito tramita desde o ano de 2019, estando na relação dos processos da Meta 2. Este juízo já havia deferido pedido de concessão de prazo para juntada da documentação solicitada pelo perito judicial (id.128215430), conforme se vê da decisão exarada no dia 28 de dezembro de 2025 (id.129450352). O autor pede novamente mais 15 dias de prazo. Contudo, concedo o prazo de 10 dias improrrogáveis. Com ou sem a documentação solicitada, após o prazo concedido, intime-se o perito judicial para concluir o laudo com a documentação disponível. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito

22/06/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/05/2026, 00:00

Publicação

08/05/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875087-82.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO parcialmente o pedido retro e concedo prazo suplementar de 10 dias para o autor providenciar a documentação solicitada ao id 154761969, sob pena de dispensa da referida prova para a realização da perícia. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

07/05/2026, 00:00

Deferimento em Parte

06/05/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 09:18

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875087-82.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à informação retro, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, providencie a documentação solicitada pelo nobre perito em id 136022026. Após, intime-se o perito para dar continuidade aos trabalhos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 09:59

Mero expediente

04/03/2026, 09:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:43

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875087-82.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de honorários (ID nº 101577808) e, caso aceite, deverá efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntado o comprovante nos autos (conforme decisão de ID nº 97866740). João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Deferimento em Parte

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(115)