Cumprimento de sentença 0055894-90.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0055894-90.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 12:54

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

18/06/2026, 07:50

Redistribuição por prevenção

17/06/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 09:43

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/04/2026, 16:54

Documento (Certidão)

16/04/2026, 16:53

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÇÃO: OBS. INTIME-SE O PROMOVENTE PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA REFERENTE AO MANDADO DE DESPEJO DECISÃO Procedi à evolução da classe para cumprimento de sentença. Com a entrada em vigor da Resolução nº 04/2026 do TJPB, o processamento dos cumprimentos de sentença passou a ser atribuído às Varas Especializadas de Cumprimento de Sentença da Comarca de João Pessoa, ressalvadas as hipóteses de sentença ilíquida. Para melhor racionalização do feito, entendo que deva permanecer, por ora, nesta unidade. Embora o credor tenha optado por promover inicialmente o cumprimento da obrigação de fazer, a sentença também contém condenação ao pagamento de aluguéis a serem apurados em liquidação, providência que o exequente não dispensou. Assim, a fase atual ainda se encontra no processo de definição e liquidação de título judicial ilíquido, aplicando-se, portanto, o parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 04/2026 deste Tribunal. Como a sentença de ID 32560894 não estabeleceu providência específica para a efetivação da obrigação de fazer, faço-o nesta oportunidade. EXPEÇA-SE mandado de despejo, com prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, nos termos do art. 63, §1º, b, da Lei nº 8.245/91. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 10:33

Determinação de Diligência

01/03/2026, 18:09

Evolução da Classe Processual

01/03/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 08:14

Desarquivamento

19/08/2025, 08:14

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 13:58

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

Redistribuição por prevenção

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Determinação de Diligência

Evolução da Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(54)