Execução de Título Extrajudicial 0800605-95.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800605-95.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 12:07

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:22

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:22

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 22:37

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS IPES IIREPRESENTANTE: ADRIANA MARIA DE ARAUJO TRAJANO LORDAO EXECUTADO: TEREZINHA PEDRO SOARES, ROBERTO JOAQUIM BARBOSA DECISÃO Verifico a indisponibilidade de ativos financeiros no montante de R$ 13.580,95 (ID 127471337). O executado arguiu a impenhorabilidade da verba por ser inferior a 40 salários mínimos e destinada a tratamento de saúde (ID 128007114). Diante da natureza alimentar e do limite previsto no art. 833, X, do CPC, aliado à concordância expressa do exequente no (ID 131952678), DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO da referida quantia em favor de ROBERTO JOAQUIM BARBOSA. Considerando a penhora já formalizada sobre o imóvel Apartamento 203, Bloco I (ID 64936854) e a necessidade de impulsionar a fase expropriatória ante a frustração da constrição em dinheiro. INTIME a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a averbação da penhora junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis competente (Art. 844, CPC), visando a publicidade e eficácia perante terceiros. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21011114250614500000036518066 EXECUÇÃO - COND - TEREZINHA Outros Documentos 21011114250700900000036518068 PROCURAÇÃO Procuração 21011114250725300000036518071 1. CÁLCULO - DÉBITO CONDOMINIAL - TEREZINHA Documento de Comprovação 21011114250757800000036518074 2. TRANSCRIÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DE SINDICO 2021 2022 Documento de Comprovação 21011114250798500000036518527 3. Ata assembleia ordinária - LIVRO DE ATA - FOLHAS 74 A 76 Documento de Comprovação 21011114250833900000036518528 3. 1. REGIME INTERNO DO CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS II - PARTE I Documento de Comprovação 21011114250877200000036518529 3. 2. REGIME INTERNO DO CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS II - PARTE II Documento de Comprovação 21011114250931600000036518530 4. CONVENÇÃO - CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS 2 Documento de Comprovação 21011114250986100000036518532 5. Sentença - Interdição da executada - Curador Roberto Barbosa Documento Prova Emprestada 21011114251036700000036518533 6. CONTRACHEQUES DOS FUNCIONÁRIOS E GUIAS DO FGTS E INSS Documento de Comprovação 21011114251061900000036518534 7. SIMULAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS Documento de Comprovação 21011114251104700000036518537 8. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS - TEREZINHA PEDRO SOARES Documento de Comprovação 21011114251137500000036518538 9. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS 2 Documento de Comprovação 21011114251179000000036518539 Despacho Despacho 21011601113924100000036627444 Petição Petição 21011710544310700000036667288 PETIÇÃO - COMPROVAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Outros Documentos 21011710544776300000036667290 SIMULAÇÃO - CUSTAS INICIAIS - TEREZINHA Documento de Comprovação 21011710545193100000036667291 9. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS 2 Documento de Comprovação 21011710545614800000036667295 Despacho Despacho 21051710524493400000040935973 Mandado Mandado 21051712531147200000041091672 Diligência Diligência 21070511170285900000043065094 proc 0800605-95 Devolução de Mandado 21070511170339100000043065100 Petição Petição 21070909003728100000043276398 PETIÇÃO - INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS - SISBAJUD - MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA Outros Documentos 21070909003845300000043276399 1. CÁLCULO ATT - DÉBITO CONDOMINIAL - TEREZINHA Documento de Comprovação 21070909003875800000043276402 Certidão Certidão 21092317391821800000046509241 Certidão Certidão 21092317414097000000046509248 condominio Parque dos Ipes II Sisbajud Documento de Comprovação 21092317414158900000046509255 Despacho Despacho 21092716223795600000045480342 Certidão Certidão 22020910491455900000051322699 Certidão Certidão 22021020195359500000051418263 Terezinha Pedro SISBAJUD Documento de Comprovação 22021020195473700000051418265 Despacho Despacho 22021118032877700000051418272 Resposta Resposta 22021418464592700000051549662 PETIÇÃO - AVALIAÇÃO E PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DO DÉBITO - DÍVIDA PROPTER REM Outros Documentos 22021418464712600000051549663 PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA - TEREZINHA PEDRO SOARES Documento de Comprovação 22021418464771900000051549665 TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS Documento de Comprovação 22021418464825700000051549666 Despacho Despacho 22080918234130200000058455959 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091907542626400000060167408 Expediente Expediente 22091907542626400000060167408 Mandado Mandado 22091908211426700000060169529 Resposta Resposta 22091909371540100000060175146 PETIÇÃO DE RESPOSTA - EXEQUENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA Outros Documentos 22091909371592600000060175149 Despacho (3) Documento de Comprovação 22091909371609000000060175151 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 22101919304993500000061359981 Auto de Penhora Avaliação Documento de Comprovação 22101919305328700000061359985 Certidão Embargos Diligência 22101919305452900000061359986 Petição Petição 22102016563093300000061409927 ÓBITO DA VAROA Documento de Comprovação 22102016563137300000061411077 HIPOSSUFI Documento de Comprovação 22102016563175000000061410335 pagto1 Documento de Comprovação 22102016563223000000061410337 pagto2 Documento de Comprovação 22102016563343700000061410339 10.602,34 Documento de Comprovação 22102016563472100000061410372 Resposta Resposta 22102109282493100000061434000 PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO Outros Documentos 22102109282630800000061434006 1. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO - MEMORIAL DE CÁLCULO Documento de Comprovação 22102109282675900000061434010 Despacho Despacho 22103114385369500000061339546 Petição Petição 22111410482483500000062404413 PETIÇÃO - DILIGÊNCIA JÁ REALIZADA - OUTROS PEDIDOS PENDENTES DE ANÁLISE Outros Documentos 22111410482574000000062404415 Petição Petição 22122709263482800000063867189 PETIÇÃO Outros Documentos 22122709263506300000063867190 1. CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONDOMÍNIO Documento de Comprovação 22122709263527900000063867191 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23021323493037700000065214685 ATA DE ASSEMBLEIA ORDINARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Documento de Comprovação 23021323493095800000065214686 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - SÍNDICA BIÊNIO 2023-2024 Documento de Identificação 23021323493130900000065214687 Despacho Despacho 23073110104947700000071781822 Despacho Despacho 23073110104947700000071781822 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23090707024664700000074257332 Despacho Despacho 24031111404545300000081747952 Despacho Despacho 24031111404545300000081747952 Petição Petição 24032622565782900000082581111 PROVA EMPRESTADA Documento de Comprovação 24032622565855000000082581112 Despacho Despacho 24061112020087000000086198732 Certidão Certidão 24071114183406000000087823359 Despacho Despacho 24061112020087000000086198732 Despacho Despacho 24091212425035700000094224367 Mandado Mandado 24091221554934100000094265183 Certidão Certidão 24100115294886800000095229248 Certidão Certidão 24101612170718500000095993878 intimei o exequente Certidão Oficial de Justiça 24110201135638500000096866202 Condomínio Parque dos Ipês II Devolução de Mandado 24110201135663900000096866203 Certidão Certidão 24110415224089000000096943752 Petição Petição 24110823215389600000097257737 Despacho Despacho 24121711141033400000099074161 Despacho Despacho 24121711141033400000099074161 Petição Petição 25021121582608300000101060524 DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (ROBERTO E TEREZINHA) Documento de Comprovação 25021121582675700000101062026 UE. - Post Mortem - Retificação Registro - Adjudicação Bem - Alvará - 219.004.934-20_ROBERTO JOAQUIM Documento de Comprovação 25021121582750000000101062027 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021207040027700000101070992 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021207040027700000101070992 Mandado Mandado 25022711462139200000101958679 Outros Documentos Outros Documentos 25022823494358500000102050014 GuiaCustas- processo de thereza Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25022823494386200000102050015 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 25022823494456100000102050016 Diligência Diligência 25033115370980600000103456871 roberto joaquim Devolução de Mandado 25033115370996000000103456873 Certidão Certidão 25040408513520200000103721386 Petição DE Manifestação. Petição 25051214534655000000105473280 Roberto Joaquim Barbosa -RG e CPF -01 Documento de Comprovação 25051214534673500000105477326 RG e CPF 02- frente Documento de Comprovação 25051214534730200000105477328 Comprovante de residência do réu 03 Documento de Comprovação 25051214534783600000105477995 Mandado Mandado 25051611590885400000105779496 Petição Petição 25061022592642800000107278985 PLANILHA DE DÉBITO DA UNIDADE 203 Documento de Comprovação 25061022592702800000107278986 Despacho Despacho 25070409433843700000108342429 Despacho Despacho 25070409433843700000108342429 Petição Petição 25090608093607000000115411083 Despacho Despacho 25102111182217800000117752737 Certidão Certidão 25111710070005200000119548524 Despacho Despacho 25111819471034200000119580943 0800605-95.2021.8.15.2001 - SISBAJUD Documento de Comprovação 25111819471059200000119580944 Pedido de Desbloqueio de Conta Bancária - Dignidade da Pessoa Humana Petição 25112710490326300000120066554 Pedido de Desbloqueio de Conta Bancária - Urgente - Dignidade da Pessoa Humana Petição 25112710505934300000120066567 Contracheque Pensão Roberto - R$1.869,81 Documento de Comprovação 25112710510037000000120066568 Despesas - Cartão, Energia, Água, Internet Documento de Comprovação 25112710510098700000120066569 Documentação Médica - Roberto Documento de Comprovação 25112710510178200000120066570 Saldo Bancário Zerado - Roberto Documento de Comprovação 25112710510244700000120066571 Decisão Decisão 25120117184432200000120096225 Decisão Decisão 25120117184432200000120096225 Petição Petição 26012723235719700000123806989 Certidão Certidão 26020201023236100000126323225 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21070909003875800000043276402, Outros Documentos: 21070909003845300000043276399, Certidão: 21092317391821800000046509241, Certidão: 21092317414097000000046509248, Documento de Comprovação: 21092317414158900000046509255, Despacho: 21092716223795600000045480342, Certidão: 22020910491455900000051322699, Certidão: 22021020195359500000051418263, Documento de Comprovação: 22021020195473700000051418265, Despacho: 22021118032877700000051418272] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800605-95.2021.8.15.2001

deferimento

03/03/2026, 22:56

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 23:23

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS IPES IIREPRESENTANTE: ADRIANA MARIA DE ARAUJO TRAJANO LORDAO EXECUTADO: TEREZINHA PEDRO SOARES, ROBERTO JOAQUIM BARBOSA DECISÃO Verifico a indisponibilidade de ativos financeiros no montante de R$ 13.580,95 (ID 127471337). O executado arguiu a impenhorabilidade da verba por ser inferior a 40 salários mínimos e destinada a tratamento de saúde (ID 128007114). Diante da natureza alimentar e do limite previsto no art. 833, X, do CPC, aliado à concordância expressa do exequente no (ID 131952678), DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO da referida quantia em favor de ROBERTO JOAQUIM BARBOSA. Considerando a penhora já formalizada sobre o imóvel Apartamento 203, Bloco I (ID 64936854) e a necessidade de impulsionar a fase expropriatória ante a frustração da constrição em dinheiro. INTIME a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a averbação da penhora junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis competente (Art. 844, CPC), visando a publicidade e eficácia perante terceiros. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21011114250614500000036518066 EXECUÇÃO - COND - TEREZINHA Outros Documentos 21011114250700900000036518068 PROCURAÇÃO Procuração 21011114250725300000036518071 1. CÁLCULO - DÉBITO CONDOMINIAL - TEREZINHA Documento de Comprovação 21011114250757800000036518074 2. TRANSCRIÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - ELEIÇÃO DE SINDICO 2021 2022 Documento de Comprovação 21011114250798500000036518527 3. Ata assembleia ordinária - LIVRO DE ATA - FOLHAS 74 A 76 Documento de Comprovação 21011114250833900000036518528 3. 1. REGIME INTERNO DO CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS II - PARTE I Documento de Comprovação 21011114250877200000036518529 3. 2. REGIME INTERNO DO CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS II - PARTE II Documento de Comprovação 21011114250931600000036518530 4. CONVENÇÃO - CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS 2 Documento de Comprovação 21011114250986100000036518532 5. Sentença - Interdição da executada - Curador Roberto Barbosa Documento Prova Emprestada 21011114251036700000036518533 6. CONTRACHEQUES DOS FUNCIONÁRIOS E GUIAS DO FGTS E INSS Documento de Comprovação 21011114251061900000036518534 7. SIMULAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS Documento de Comprovação 21011114251104700000036518537 8. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS - TEREZINHA PEDRO SOARES Documento de Comprovação 21011114251137500000036518538 9. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS 2 Documento de Comprovação 21011114251179000000036518539 Despacho Despacho 21011601113924100000036627444 Petição Petição 21011710544310700000036667288 PETIÇÃO - COMPROVAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Outros Documentos 21011710544776300000036667290 SIMULAÇÃO - CUSTAS INICIAIS - TEREZINHA Documento de Comprovação 21011710545193100000036667291 9. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONDOMÍNIO PARQUE DOS IPÊS 2 Documento de Comprovação 21011710545614800000036667295 Despacho Despacho 21051710524493400000040935973 Mandado Mandado 21051712531147200000041091672 Diligência Diligência 21070511170285900000043065094 proc 0800605-95 Devolução de Mandado 21070511170339100000043065100 Petição Petição 21070909003728100000043276398 PETIÇÃO - INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS - SISBAJUD - MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA Outros Documentos 21070909003845300000043276399 1. CÁLCULO ATT - DÉBITO CONDOMINIAL - TEREZINHA Documento de Comprovação 21070909003875800000043276402 Certidão Certidão 21092317391821800000046509241 Certidão Certidão 21092317414097000000046509248 condominio Parque dos Ipes II Sisbajud Documento de Comprovação 21092317414158900000046509255 Despacho Despacho 21092716223795600000045480342 Certidão Certidão 22020910491455900000051322699 Certidão Certidão 22021020195359500000051418263 Terezinha Pedro SISBAJUD Documento de Comprovação 22021020195473700000051418265 Despacho Despacho 22021118032877700000051418272 Resposta Resposta 22021418464592700000051549662 PETIÇÃO - AVALIAÇÃO E PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DO DÉBITO - DÍVIDA PROPTER REM Outros Documentos 22021418464712600000051549663 PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA - TEREZINHA PEDRO SOARES Documento de Comprovação 22021418464771900000051549665 TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS Documento de Comprovação 22021418464825700000051549666 Despacho Despacho 22080918234130200000058455959 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091907542626400000060167408 Expediente Expediente 22091907542626400000060167408 Mandado Mandado 22091908211426700000060169529 Resposta Resposta 22091909371540100000060175146 PETIÇÃO DE RESPOSTA - EXEQUENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA Outros Documentos 22091909371592600000060175149 Despacho (3) Documento de Comprovação 22091909371609000000060175151 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 22101919304993500000061359981 Auto de Penhora Avaliação Documento de Comprovação 22101919305328700000061359985 Certidão Embargos Diligência 22101919305452900000061359986 Petição Petição 22102016563093300000061409927 ÓBITO DA VAROA Documento de Comprovação 22102016563137300000061411077 HIPOSSUFI Documento de Comprovação 22102016563175000000061410335 pagto1 Documento de Comprovação 22102016563223000000061410337 pagto2 Documento de Comprovação 22102016563343700000061410339 10.602,34 Documento de Comprovação 22102016563472100000061410372 Resposta Resposta 22102109282493100000061434000 PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO Outros Documentos 22102109282630800000061434006 1. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO - MEMORIAL DE CÁLCULO Documento de Comprovação 22102109282675900000061434010 Despacho Despacho 22103114385369500000061339546 Petição Petição 22111410482483500000062404413 PETIÇÃO - DILIGÊNCIA JÁ REALIZADA - OUTROS PEDIDOS PENDENTES DE ANÁLISE Outros Documentos 22111410482574000000062404415 Petição Petição 22122709263482800000063867189 PETIÇÃO Outros Documentos 22122709263506300000063867190 1. CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONDOMÍNIO Documento de Comprovação 22122709263527900000063867191 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23021323493037700000065214685 ATA DE ASSEMBLEIA ORDINARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Documento de Comprovação 23021323493095800000065214686 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - SÍNDICA BIÊNIO 2023-2024 Documento de Identificação 23021323493130900000065214687 Despacho Despacho 23073110104947700000071781822 Despacho Despacho 23073110104947700000071781822 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23090707024664700000074257332 Despacho Despacho 24031111404545300000081747952 Despacho Despacho 24031111404545300000081747952 Petição Petição 24032622565782900000082581111 PROVA EMPRESTADA Documento de Comprovação 24032622565855000000082581112 Despacho Despacho 24061112020087000000086198732 Certidão Certidão 24071114183406000000087823359 Despacho Despacho 24061112020087000000086198732 Despacho Despacho 24091212425035700000094224367 Mandado Mandado 24091221554934100000094265183 Certidão Certidão 24100115294886800000095229248 Certidão Certidão 24101612170718500000095993878 intimei o exequente Certidão Oficial de Justiça 24110201135638500000096866202 Condomínio Parque dos Ipês II Devolução de Mandado 24110201135663900000096866203 Certidão Certidão 24110415224089000000096943752 Petição Petição 24110823215389600000097257737 Despacho Despacho 24121711141033400000099074161 Despacho Despacho 24121711141033400000099074161 Petição Petição 25021121582608300000101060524 DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (ROBERTO E TEREZINHA) Documento de Comprovação 25021121582675700000101062026 UE. - Post Mortem - Retificação Registro - Adjudicação Bem - Alvará - 219.004.934-20_ROBERTO JOAQUIM Documento de Comprovação 25021121582750000000101062027 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021207040027700000101070992 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021207040027700000101070992 Mandado Mandado 25022711462139200000101958679 Outros Documentos Outros Documentos 25022823494358500000102050014 GuiaCustas- processo de thereza Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25022823494386200000102050015 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 25022823494456100000102050016 Diligência Diligência 25033115370980600000103456871 roberto joaquim Devolução de Mandado 25033115370996000000103456873 Certidão Certidão 25040408513520200000103721386 Petição DE Manifestação. Petição 25051214534655000000105473280 Roberto Joaquim Barbosa -RG e CPF -01 Documento de Comprovação 25051214534673500000105477326 RG e CPF 02- frente Documento de Comprovação 25051214534730200000105477328 Comprovante de residência do réu 03 Documento de Comprovação 25051214534783600000105477995 Mandado Mandado 25051611590885400000105779496 Petição Petição 25061022592642800000107278985 PLANILHA DE DÉBITO DA UNIDADE 203 Documento de Comprovação 25061022592702800000107278986 Despacho Despacho 25070409433843700000108342429 Despacho Despacho 25070409433843700000108342429 Petição Petição 25090608093607000000115411083 Despacho Despacho 25102111182217800000117752737 Certidão Certidão 25111710070005200000119548524 Despacho Despacho 25111819471034200000119580943 0800605-95.2021.8.15.2001 - SISBAJUD Documento de Comprovação 25111819471059200000119580944 Pedido de Desbloqueio de Conta Bancária - Dignidade da Pessoa Humana Petição 25112710490326300000120066554 Pedido de Desbloqueio de Conta Bancária - Urgente - Dignidade da Pessoa Humana Petição 25112710505934300000120066567 Contracheque Pensão Roberto - R$1.869,81 Documento de Comprovação 25112710510037000000120066568 Despesas - Cartão, Energia, Água, Internet Documento de Comprovação 25112710510098700000120066569 Documentação Médica - Roberto Documento de Comprovação 25112710510178200000120066570 Saldo Bancário Zerado - Roberto Documento de Comprovação 25112710510244700000120066571 Decisão Decisão 25120117184432200000120096225 Decisão Decisão 25120117184432200000120096225 Petição Petição 26012723235719700000123806989 Certidão Certidão 26020201023236100000126323225 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21070909003875800000043276402, Outros Documentos: 21070909003845300000043276399, Certidão: 21092317391821800000046509241, Certidão: 21092317414097000000046509248, Documento de Comprovação: 21092317414158900000046509255, Despacho: 21092716223795600000045480342, Certidão: 22020910491455900000051322699, Certidão: 22021020195359500000051418263, Documento de Comprovação: 22021020195473700000051418265, Despacho: 22021118032877700000051418272] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800605-95.2021.8.15.2001

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800605-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 12 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(130)

legal

Todos os documentos(19)