Procedimento Comum Cível 0850234-09.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:43

Extinto o processo por desistência

07/06/2024, 18:23

Determinado o arquivamento

07/06/2024, 18:23

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSENILDO CASADO SILVA REU: SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP DESPACHO Converto o julgamento em diligência para, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, determinar a intimação do Promovido, para se pronunciar sobre o pedido de desistência, formulado pelo Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a anuência tácita ao pedid ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850234-09.2019.8.15.2001

21/05/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2024, 06:25

Determinada diligência

15/05/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de JOSENILDO CASADO SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:02

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:43

Extinto o processo por desistência

07/06/2024, 18:23

Determinado o arquivamento

07/06/2024, 18:23

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSENILDO CASADO SILVA REU: SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP DESPACHO Converto o julgamento em diligência para, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, determinar a intimação do Promovido, para se pronunciar sobre o pedido de desistência, formulado pelo Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a anuência tácita ao pedid ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850234-09.2019.8.15.2001

21/05/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2024, 06:25

Determinada diligência

15/05/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de JOSENILDO CASADO SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:02

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:57

Determinada diligência

07/05/2024, 18:03

Decorrido prazo de JOSENILDO CASADO SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:43

Conclusos para decisão

30/04/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:47

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSENILDO CASADO SILVA REU: SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, o Autor requereu a designação de audiência de instrução para esclarecimentos do perito acerca da divergência entre as dimensões constantes no contrato e as do imóvel entregue (ID 45555792). A Promovida pugnou pela juntada de documentos e inquirição, como ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850234-09.2019.8.15.2001

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSENILDO CASADO SILVA REU: SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, o Autor requereu a designação de audiência de instrução para esclarecimentos do perito acerca da divergência entre as dimensões constantes no contrato e as do imóvel entregue (ID 45555792). A Promovida pugnou pela juntada de documentos e inquirição, como ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850234-09.2019.8.15.2001

18/04/2024, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

17/04/2024, 13:57

Outras Decisões

17/04/2024, 11:58

Determinada diligência

17/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Conclusos para despacho

28/11/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:37

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSENILDO CASADO SILVA REU: SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP DESPACHO Ante a manifestação da Caixa Econômica Federal, no sentido de que não tem interesse na causa (ID 62195098), e atento ao fato de que a CEF atuou como mera instituição financeira relativamente à compra e venda do imóvel ao Autor, e não como financiadora da construção do imóvel, afasta-se sua responsa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850234-09.2019.8.15.2001

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSENILDO CASADO SILVA REU: SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP DESPACHO Ante a manifestação da Caixa Econômica Federal, no sentido de que não tem interesse na causa (ID 62195098), e atento ao fato de que a CEF atuou como mera instituição financeira relativamente à compra e venda do imóvel ao Autor, e não como financiadora da construção do imóvel, afasta-se sua responsa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850234-09.2019.8.15.2001

01/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:49

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para despacho

21/10/2022, 20:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 22:26

Determinada diligência

21/09/2022, 17:29

Conclusos para despacho

19/09/2022, 22:50

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2022, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 21:19

Determinada diligência

06/06/2022, 23:14

Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:36

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2021, 12:05

Decorrido prazo de JOSENILDO CASADO SILVA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de JOSENILDO CASADO SILVA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 17:27

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:47

Juntada de Petição de certidão

14/04/2021, 21:05

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 17:26

Decorrido prazo de JOSENILDO CASADO SILVA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de certidão

07/11/2020, 00:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 19:49

Juntada de Certidão

12/08/2020, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 20:50

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 18:02

Decorrido prazo de JOSENILDO CASADO SILVA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2019, 17:09

Conclusos para despacho

29/08/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 08:45

Documentos

DESPACHO

•21/09/2019, 17:09

DESPACHO

•23/09/2019, 18:28

DESPACHO

•17/03/2020, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 11:40

DESPACHO

•06/06/2022, 23:14

DESPACHO

•21/09/2022, 17:29

DESPACHO

•31/10/2023, 08:49

DESPACHO

•31/10/2023, 20:01

DESPACHO

•17/04/2024, 11:58

DESPACHO

•17/04/2024, 13:53

DESPACHO

•07/05/2024, 18:03

DESPACHO

•15/05/2024, 06:25

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•21/09/2019, 17:09

DESPACHO

•23/09/2019, 18:28

DESPACHO

•17/03/2020, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 11:40

DESPACHO

•06/06/2022, 23:14

DESPACHO

•21/09/2022, 17:29

DESPACHO

•31/10/2023, 08:49

DESPACHO

•31/10/2023, 20:01

DESPACHO

•17/04/2024, 11:58

DESPACHO

•17/04/2024, 13:53

DESPACHO

•07/05/2024, 18:03

DESPACHO

•15/05/2024, 06:25

DESPACHO

•20/05/2024, 18:46

SENTENÇA

•07/06/2024, 18:23