Interdição/Curatela 0807839-83.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdição/Curatela · 7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DA SILVA BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

VILMA BIZERRA CAVALCANTE

OAB/PB 19963·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/05/2026, 07:58

Trânsito em julgado

11/05/2026, 07:58

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, considerando sua inépcia, extinguindo, desta forma, o feito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 20:30

Indeferimento da petição inicial

06/04/2026, 08:59

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 10:26

Documento (Certidão)

01/04/2026, 10:25

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:49

Publicação

06/03/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se novamente a parte autora, por sua patrona, para emendar a inicial, comprovando documentalmente a relação de parentesco, bem como apresentando termos de anuência dos demais parentes em linha reta ou colateral da parte demandada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do art. 321 do NCPC.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 10:26

Todas as movimentações(27)

Definitivo

11/05/2026, 07:58

Trânsito em julgado

11/05/2026, 07:58

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:46

Documentos

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, considerando sua inépcia, extinguindo, desta forma, o feito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 20:30

Indeferimento da petição inicial

06/04/2026, 08:59

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 10:26

Documento (Certidão)

01/04/2026, 10:25

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:49

Publicação

06/03/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se novamente a parte autora, por sua patrona, para emendar a inicial, comprovando documentalmente a relação de parentesco, bem como apresentando termos de anuência dos demais parentes em linha reta ou colateral da parte demandada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do art. 321 do NCPC.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 10:26

Emenda à Inicial

01/03/2026, 22:37

Processo Encaminhado

22/02/2026, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:05

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 16:37

Publicação

16/12/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807839-83.2025.8.15.2003. REQUERENTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA BARBOSA Endereço: AGC Odilândia_**, 121, Rua Rafael Correia, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58304-972 REQUERIDO: DIANA ALBINO DO NASCIMENTO Endereço: AGC Odilândia_**, s/n, Rua Rafael Correia, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58304-972 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos os autos. DEFIRO a gratuidade de justiça, haja vista que a parte autora comprovou ser beneficiária de programa governamental destinado à população de baixa renda, conforme Id. 128449220. Compulsando os autos, observo que não restou comprovado grau de parentesco entre a autora e a curatelanda, bem como o laudo de Id. 128449223 faz referência unicamente à incapacidade para atividade laboral, sem menção quanto à capacidade para os atos da vida civil. Assim, em se tratando de documentos essenciais, intime-se a parte autora, por seu patrono constituído, com o fito de emendar a inicial, juntando aos autos cópia de documentos hábeis a comprovar seu grau de parentesco com a curatelanda, bem como laudo que comprove a sua incapacidade para os atos da vida civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do art. 321 do NCPC. Serve o presente como mandado. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:52

Assistência Judiciária Gratuita

06/12/2025, 22:55

Gratuidade da Justiça

06/12/2025, 22:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/12/2025, 15:57

Distribuição (sorteio)

04/12/2025, 15:56

Intimação

•05/03/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00