Embargos à Execução 0813846-97.2025.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0813846-97.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EMBARGADO: PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP DESPACHO INTIME as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a finalidade de cada ato probatório para o deslinde da causa. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25031421570984200000102609561 32 Alteracao e Consolidacao Esmale Outros Documentos 25031421571045200000102609562 PROCURAÇÃO ESMALE Procuração 25031421571143500000102609563 SUBSTABELECIMENTO - PARAÍBA Substabelecimento 25031421571215600000102609564 Carta de Preposicao - Esmale atualizada Outros Documentos 25031421571276400000102609565 0837284-89.2024.8.15.2001_compressed Outros Documentos 25031421571336500000102609566 Despacho Despacho 25031711132845700000102636135 Expediente Expediente 25031711132914300000102666466 Petição Petição 25032510321301000000103117002 0813846-97.2025.8.15.2001 - PRESTADORA DE SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS - comprovante de pagamento Outros Documentos 25032510321470000000103117003 GuiaCustas-50 Outros Documentos 25032510321525800000103117007 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 25081622030965400000113608305 Despacho Despacho 25090210131085300000115040809 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090509291684400000115361072 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090509291684400000115361072 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 25092413293335500000116391417 Certidão Certidão 26020201092302900000126653225 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 25031711132845700000102636135, Expediente: 25031711132914300000102666466, Outros Documentos: 25032510321470000000103117003, Outros Documentos: 25032510321525800000103117007, Petição Inicial: 25031421570984200000102609561, Outros Documentos: 25031421571045200000102609562, Procuração: 25031421571143500000102609563, Substabelecimento: 25031421571215600000102609564, Outros Documentos: 25031421571276400000102609565, Outros Documentos: 25031421571336500000102609566] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813846-97.2025.8.15.2001

Mero expediente

03/03/2026, 13:05

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:09

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 13:29

Publicação

10/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813846-97.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa/embargado, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos. João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 09:29

Mero expediente

02/09/2025, 10:13

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:03

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EMBARGADO: PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP DESPACHO INTIME as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a finalidade de cada ato probatório para o deslinde da causa. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25031421570984200000102609561 32 Alteracao e Consolidacao Esmale Outros Documentos 25031421571045200000102609562 PROCURAÇÃO ESMALE Procuração 25031421571143500000102609563 SUBSTABELECIMENTO - PARAÍBA Substabelecimento 25031421571215600000102609564 Carta de Preposicao - Esmale atualizada Outros Documentos 25031421571276400000102609565 0837284-89.2024.8.15.2001_compressed Outros Documentos 25031421571336500000102609566 Despacho Despacho 25031711132845700000102636135 Expediente Expediente 25031711132914300000102666466 Petição Petição 25032510321301000000103117002 0813846-97.2025.8.15.2001 - PRESTADORA DE SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS - comprovante de pagamento Outros Documentos 25032510321470000000103117003 GuiaCustas-50 Outros Documentos 25032510321525800000103117007 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 25081622030965400000113608305 Despacho Despacho 25090210131085300000115040809 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090509291684400000115361072 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090509291684400000115361072 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 25092413293335500000116391417 Certidão Certidão 26020201092302900000126653225 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 25031711132845700000102636135, Expediente: 25031711132914300000102666466, Outros Documentos: 25032510321470000000103117003, Outros Documentos: 25032510321525800000103117007, Petição Inicial: 25031421570984200000102609561, Outros Documentos: 25031421571045200000102609562, Procuração: 25031421571143500000102609563, Substabelecimento: 25031421571215600000102609564, Outros Documentos: 25031421571276400000102609565, Outros Documentos: 25031421571336500000102609566] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813846-97.2025.8.15.2001

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813846-97.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa/embargado, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos. João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/09/2025, 00:00

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Mero expediente

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Mero expediente

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