Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0803912-80.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 98.733,51

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

ECO PARK SANTA RITA

Terceiro

TECIO BARROS DA SILVA

Terceiro

TERCIO BARROS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

ECO PARK SANTA RITA

Terceiro

TECIO BARROS DA SILVA

Terceiro

TERCIO BARROS DA SILVA

Terceiro

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

INTERMARES PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TERCIO BARROS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803912-80.2023.8.15.2003 CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] SUSCITANTE: MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES Advogados do(a) SUSCITANTE: DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183, MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO - PB23156 SUSCITADO: TERCIO BARROS DA SILVA, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, INTERMARES PARK EMPRE

01/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 20:25

Extinto o processo por desistência

28/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão

27/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:26

Distribuído por dependência

13/06/2023, 13:34

Documentos

Despacho

•13/06/2023, 15:26

Despacho

•13/06/2023, 16:10

Sentença

•28/10/2023, 09:30

Sentença

•31/10/2023, 20:24