Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA, PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIOS DE IDS. 4057031 E 40570332 RESPECTIVAMENTE. DOU FÉ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA, PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIOS DE IDS. 4057031 E 40570332 RESPECTIVAMENTE. DOU FÉ.
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 10:45
Petição (Contraminuta)
03/03/2026, 15:56
Petição (Contraminuta)
03/03/2026, 15:56
Petição (Contraminuta)
29/01/2026, 19:13
Publicação
21/01/2026, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 12:06
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2025, 16:54
Mérito
16/12/2025, 12:04
Petição (Contraminuta)
10/12/2025, 21:28
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:19
Para julgamento de mérito
28/11/2025, 14:03
Mero expediente
27/11/2025, 11:25
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 10:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2025, 23:05
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 10:26
Petição (Contraminuta)
08/10/2025, 20:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0831912-33.2022.8.15.2001
30/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 11:08
Mero expediente
29/09/2025, 08:50
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 11:40
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:57
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:47
Petição (Contraminuta)
29/08/2025, 14:11
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:16
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:18
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:18
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:18
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:11
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 17:04
Não-Provimento
03/08/2025, 15:33
Mérito
29/07/2025, 15:53
Petição (Contraminuta)
25/07/2025, 11:34
Petição (Contraminuta)
24/07/2025, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 07:16
Para julgamento de mérito
22/07/2025, 07:15
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:20
Publicação
21/07/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.
21/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/07/2025 às 09:00 até.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 15:29
Adiado
16/07/2025, 09:18
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:07
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:22
Petição (Contraminuta)
14/07/2025, 22:45
Publicação
07/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/07/2025 às 09:00 até.
04/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2025, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00.