Execução de Título Extrajudicial 0857846-56.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0857846-56.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 12:32

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 11:00

Publicação

10/03/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DW-E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, DIEGO DE SOUZA VIDERES, KYVIA CRISTINA DANTAS FREITAS VIDERES, JACLECIA KELLY DA CUNHA, WILLAME DINIZ ARAUJO DESPACHO Segue anexo detalhamento SISBAJUD de pesquisa de endereços existentes em nome da parte devedora. Intime o exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101617355693000000075947177 1 - PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 23101617355879000000075947179 2 - PROCURAÇÃO PARAÍBA Procuração 23101617360117300000075947182 3 - SUBSTABELECIMENTO DW E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Substabelecimento 23101617360310100000075947185 4 - José Gomes da Costa - Termo de Posse - Presidente Interino Outros Documentos 23101617360570700000075947187 5 - ESTATUTO Outros Documentos 23101617360686400000075947196 6 - ATA_752_RCA_17012022 Outros Documentos 23101617360826000000075947199 7 - INSTRUMENTO_DE_CREDITO Documento de Comprovação 23101617361005300000075947201 7.1 - INSTRUMENTO_DE_CREDITO Documento de Comprovação 23101617361176400000075947204 8 - DEMONSTRATIVO_293-2-C100005501-001 Documento de Comprovação 23101617361369900000075947207 8.1 - DEMONSTRATIVO_293-2-C100006801-001 Documento de Comprovação 23101617361575500000075948830 9 - DOCUMENTOS_CONSTITUTIVOS Outros Documentos 23101617361802800000075948831 10 - CERTIDAO_DE_INTEIRO_TEOR Outros Documentos 23101617361975400000075948832 11 - COMPROVANTE_DE_ENTREGA_DE_NOTIFICACAO Outros Documentos 23101617362146600000075948833 Despacho Despacho 23101710493131600000075971654 Expediente Expediente 23101710494125000000075983106 Petição Petição 23102015450230900000076204602 PET. DE JUNTADA DE CUSTAS INICIAIS Outros Documentos 23102015450265500000076204606 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS - DW E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AP 6152696 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23102015450352400000076204607 Petição Petição 23112915095163100000077996937 PETIÇÃO DE ADITAMENTO A INICIAL Outros Documentos 23112915095184900000077996945 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24040908404004900000083148931 Procuração Procuração 24040908404070600000083148933 0857846-56.2023.8.15.2001-EXECUCAO-DW_E_COM_DE_PROD_ALIMENTICIOS Substabelecimento 24040908404142500000083148959 Despacho Despacho 24081211363973000000092292143 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081314475580800000092501043 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081314475580800000092501043 Petição Petição 24082711495440900000093333627 Guia04 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24082711495597100000093333628 Mandado Mandado 24082721262602400000093371592 Mandado Mandado 24082721262652600000093371593 Mandado Mandado 24082721262691800000093371594 Mandado Mandado 24082721262730600000093371595 Mandado Mandado 24082721262768900000093371596 Diligência Diligência 24082808182372200000093383432 Diligência Diligência 24082808252150200000093383447 willame diniz araujo Devolução de Mandado 24082808252181200000093383460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082808395731300000093384419 Intimação Intimação 24082808423721000000093385432 Intimação Intimação 24082808423721000000093385432 Petição Petição 24082813271590200000093422113 Diligência Diligência 24090510402824200000093856156 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090512392662000000093871692 Intimação Intimação 24090512395054100000093871693 Intimação Intimação 24090512395054100000093871693 Petição Petição 24090615063287700000093946645 Petição Petição 24090914482284700000094029137 Efetivação da citação de Kyvia Cristina Dantas Freitas Videres Certidão Oficial de Justiça 24100116583479000000095234474 Efetivação da citação de Diego de Souza Videres Certidão Oficial de Justiça 24100117365801800000095237688 7378.0220.000418506-2023.01.01.01 Diligência 24100117365928500000095237698 WhatsApp Ptt 2024-09-29 at 10.17.11 Diligência 24100117370010800000095237702 WhatsApp Ptt 2024-10-01 at 14.02.17 Diligência 24100117370088300000095237706 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100820571198100000095590276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100820571198100000095590276 Petição Petição 24102318003589900000096390191 Petição Petição 24110716261454100000097181993 Comprovante Pagamento PIX_7 Documento de Comprovação 24110716261523300000097181994 Comprovante Pagamento PIX_6 Documento de Comprovação 24110716261588900000097181995 GuiaCustas (24) Documento de Comprovação 24110716261643800000097181996 GuiaCustas (23) Documento de Comprovação 24110716261705400000097181997 Outros Documentos Outros Documentos 25012911203189100000100371991 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012911231498700000100375084 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012911231498700000100375084 Petição Petição 25020710584035700000100824784 Carta Carta 25042507222269500000104665292 Carta Carta 25042507222300800000104665293 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 25051903515100000000105850980 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 25052405461800000000106238584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072910542931200000109920095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072910542931200000109920095 Petição Petição 25080608402885500000110346218 Certidão Certidão 26020201023236100000126472225 Decisão Decisão 26030222595132100000146386080 SISBAJUD - busca de endereços - 0857846-56.2023 Decisão 26030222595177900000146386082 Decisão Decisão 26030222595132100000146386080 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 26030222595132100000146386080, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23102015450352400000076204607, Outros Documentos: 23102015450265500000076204606, Despacho: 23101710493131600000075971654, Expediente: 23101710494125000000075983106, Outros Documentos: 23101617360826000000075947199, Documento de Comprovação: 23101617361176400000075947204, Documento de Comprovação: 23101617361369900000075947207, Documento de Comprovação: 23101617361575500000075948830, Outros Documentos: 23101617361975400000075948832] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857846-56.2023.8.15.2001

Mero expediente

06/03/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DW-E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, DIEGO DE SOUZA VIDERES, KYVIA CRISTINA DANTAS FREITAS VIDERES, JACLECIA KELLY DA CUNHA, WILLAME DINIZ ARAUJO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857846-56.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de busca de endereço via sistema SISBAJUD, conforme requerido na petição de ID 117665019. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que informe os endereços existentes em nome da parte devedora. A contar da resposta do Banco Central, voltem os autos conclusos em 24 (vinte e quatro horas). João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101617355693000000075947177 1 - PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 23101617355879000000075947179 2 - PROCURAÇÃO PARAÍBA Procuração 23101617360117300000075947182 3 - SUBSTABELECIMENTO DW E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Substabelecimento 23101617360310100000075947185 4 - José Gomes da Costa - Termo de Posse - Presidente Interino Outros Documentos 23101617360570700000075947187 5 - ESTATUTO Outros Documentos 23101617360686400000075947196 6 - ATA_752_RCA_17012022 Outros Documentos 23101617360826000000075947199 7 - INSTRUMENTO_DE_CREDITO Documento de Comprovação 23101617361005300000075947201 7.1 - INSTRUMENTO_DE_CREDITO Documento de Comprovação 23101617361176400000075947204 8 - DEMONSTRATIVO_293-2-C100005501-001 Documento de Comprovação 23101617361369900000075947207 8.1 - DEMONSTRATIVO_293-2-C100006801-001 Documento de Comprovação 23101617361575500000075948830 9 - DOCUMENTOS_CONSTITUTIVOS Outros Documentos 23101617361802800000075948831 10 - CERTIDAO_DE_INTEIRO_TEOR Outros Documentos 23101617361975400000075948832 11 - COMPROVANTE_DE_ENTREGA_DE_NOTIFICACAO Outros Documentos 23101617362146600000075948833 Despacho Despacho 23101710493131600000075971654 Expediente Expediente 23101710494125000000075983106 Petição Petição 23102015450230900000076204602 PET. DE JUNTADA DE CUSTAS INICIAIS Outros Documentos 23102015450265500000076204606 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS - DW E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AP 6152696 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23102015450352400000076204607 Petição Petição 23112915095163100000077996937 PETIÇÃO DE ADITAMENTO A INICIAL Outros Documentos 23112915095184900000077996945 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24040908404004900000083148931 Procuração Procuração 24040908404070600000083148933 0857846-56.2023.8.15.2001-EXECUCAO-DW_E_COM_DE_PROD_ALIMENTICIOS Substabelecimento 24040908404142500000083148959 Despacho Despacho 24081211363973000000092292143 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081314475580800000092501043 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081314475580800000092501043 Petição Petição 24082711495440900000093333627 Guia04 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24082711495597100000093333628 Mandado Mandado 24082721262602400000093371592 Mandado Mandado 24082721262652600000093371593 Mandado Mandado 24082721262691800000093371594 Mandado Mandado 24082721262730600000093371595 Mandado Mandado 24082721262768900000093371596 Diligência Diligência 24082808182372200000093383432 Diligência Diligência 24082808252150200000093383447 willame diniz araujo Devolução de Mandado 24082808252181200000093383460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082808395731300000093384419 Intimação Intimação 24082808423721000000093385432 Intimação Intimação 24082808423721000000093385432 Petição Petição 24082813271590200000093422113 Diligência Diligência 24090510402824200000093856156 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090512392662000000093871692 Intimação Intimação 24090512395054100000093871693 Intimação Intimação 24090512395054100000093871693 Petição Petição 24090615063287700000093946645 Petição Petição 24090914482284700000094029137 Efetivação da citação de Kyvia Cristina Dantas Freitas Videres Certidão Oficial de Justiça 24100116583479000000095234474 Efetivação da citação de Diego de Souza Videres Certidão Oficial de Justiça 24100117365801800000095237688 7378.0220.000418506-2023.01.01.01 Diligência 24100117365928500000095237698 WhatsApp Ptt 2024-09-29 at 10.17.11 Diligência 24100117370010800000095237702 WhatsApp Ptt 2024-10-01 at 14.02.17 Diligência 24100117370088300000095237706 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100820571198100000095590276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100820571198100000095590276 Petição Petição 24102318003589900000096390191 Petição Petição 24110716261454100000097181993 Comprovante Pagamento PIX_7 Documento de Comprovação 24110716261523300000097181994 Comprovante Pagamento PIX_6 Documento de Comprovação 24110716261588900000097181995 GuiaCustas (24) Documento de Comprovação 24110716261643800000097181996 GuiaCustas (23) Documento de Comprovação 24110716261705400000097181997 Outros Documentos Outros Documentos 25012911203189100000100371991 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012911231498700000100375084 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012911231498700000100375084 Petição Petição 25020710584035700000100824784 Carta Carta 25042507222269500000104665292 Carta Carta 25042507222300800000104665293 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 25051903515100000000105850980 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 25052405461800000000106238584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072910542931200000109920095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072910542931200000109920095 Petição Petição 25080608402885500000110346218 Certidão Certidão 26020201023236100000126472225

deferimento

02/03/2026, 22:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 07:24

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 08:40

Publicação

01/08/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:18

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: DW-E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, DIEGO DE SOUZA VIDERES, KYVIA CRISTINA DANTAS FREITAS VIDERES, JACLECIA KELLY DA CUNHA, WILLAME DINIZ ARAUJO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0857846-56.2023.8.15.2001 Defiro o pedido de busca de endereço via sistema SISBAJUD, conforme requerido na petição de ID 117665019. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que informe os endereços existentes em nome da parte devedora. A contar da resposta do Banco Central, voltem os autos conclusos em 24 (vinte e quatro horas). João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101617355693000000075947177 1 - PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 23101617355879000000075947179 2 - PROCURAÇÃO PARAÍBA Procuração 23101617360117300000075947182 3 - SUBSTABELECIMENTO DW E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Substabelecimento 23101617360310100000075947185 4 - José Gomes da Costa - Termo de Posse - Presidente Interino Outros Documentos 23101617360570700000075947187 5 - ESTATUTO Outros Documentos 23101617360686400000075947196 6 - ATA_752_RCA_17012022 Outros Documentos 23101617360826000000075947199 7 - INSTRUMENTO_DE_CREDITO Documento de Comprovação 23101617361005300000075947201 7.1 - INSTRUMENTO_DE_CREDITO Documento de Comprovação 23101617361176400000075947204 8 - DEMONSTRATIVO_293-2-C100005501-001 Documento de Comprovação 23101617361369900000075947207 8.1 - DEMONSTRATIVO_293-2-C100006801-001 Documento de Comprovação 23101617361575500000075948830 9 - DOCUMENTOS_CONSTITUTIVOS Outros Documentos 23101617361802800000075948831 10 - CERTIDAO_DE_INTEIRO_TEOR Outros Documentos 23101617361975400000075948832 11 - COMPROVANTE_DE_ENTREGA_DE_NOTIFICACAO Outros Documentos 23101617362146600000075948833 Despacho Despacho 23101710493131600000075971654 Expediente Expediente 23101710494125000000075983106 Petição Petição 23102015450230900000076204602 PET. DE JUNTADA DE CUSTAS INICIAIS Outros Documentos 23102015450265500000076204606 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS - DW E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AP 6152696 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23102015450352400000076204607 Petição Petição 23112915095163100000077996937 PETIÇÃO DE ADITAMENTO A INICIAL Outros Documentos 23112915095184900000077996945 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24040908404004900000083148931 Procuração Procuração 24040908404070600000083148933 0857846-56.2023.8.15.2001-EXECUCAO-DW_E_COM_DE_PROD_ALIMENTICIOS Substabelecimento 24040908404142500000083148959 Despacho Despacho 24081211363973000000092292143 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081314475580800000092501043 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081314475580800000092501043 Petição Petição 24082711495440900000093333627 Guia04 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24082711495597100000093333628 Mandado Mandado 24082721262602400000093371592 Mandado Mandado 24082721262652600000093371593 Mandado Mandado 24082721262691800000093371594 Mandado Mandado 24082721262730600000093371595 Mandado Mandado 24082721262768900000093371596 Diligência Diligência 24082808182372200000093383432 Diligência Diligência 24082808252150200000093383447 willame diniz araujo Devolução de Mandado 24082808252181200000093383460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082808395731300000093384419 Intimação Intimação 24082808423721000000093385432 Intimação Intimação 24082808423721000000093385432 Petição Petição 24082813271590200000093422113 Diligência Diligência 24090510402824200000093856156 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090512392662000000093871692 Intimação Intimação 24090512395054100000093871693 Intimação Intimação 24090512395054100000093871693 Petição Petição 24090615063287700000093946645 Petição Petição 24090914482284700000094029137 Efetivação da citação de Kyvia Cristina Dantas Freitas Videres Certidão Oficial de Justiça 24100116583479000000095234474 Efetivação da citação de Diego de Souza Videres Certidão Oficial de Justiça 24100117365801800000095237688 7378.0220.000418506-2023.01.01.01 Diligência 24100117365928500000095237698 WhatsApp Ptt 2024-09-29 at 10.17.11 Diligência 24100117370010800000095237702 WhatsApp Ptt 2024-10-01 at 14.02.17 Diligência 24100117370088300000095237706 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100820571198100000095590276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100820571198100000095590276 Petição Petição 24102318003589900000096390191 Petição Petição 24110716261454100000097181993 Comprovante Pagamento PIX_7 Documento de Comprovação 24110716261523300000097181994 Comprovante Pagamento PIX_6 Documento de Comprovação 24110716261588900000097181995 GuiaCustas (24) Documento de Comprovação 24110716261643800000097181996 GuiaCustas (23) Documento de Comprovação 24110716261705400000097181997 Outros Documentos Outros Documentos 25012911203189100000100371991 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012911231498700000100375084 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012911231498700000100375084 Petição Petição 25020710584035700000100824784 Carta Carta 25042507222269500000104665292 Carta Carta 25042507222300800000104665293 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 25051903515100000000105850980 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 25052405461800000000106238584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072910542931200000109920095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072910542931200000109920095 Petição Petição 25080608402885500000110346218 Certidão Certidão 26020201023236100000126472225

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857846-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857846-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para, em 10 dias, se manifestar sobre a certidão, id 106843879. João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857846-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências referente a citação dos executados, sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857846-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências referente a citação dos executados via oficial de justiça ou correios, sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(70)

legal