Procedimento Comum Cível 0801554-80.2021.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801554-80.2021.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801554-80.2021.8.15.0171. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO REU: BANCO C6 CONSIGNADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO o banco promovido para indicar pessoa habilitada (dados bancários necessários) a proceder ao levantamento dos valores depositados judicialmente a titulo de honorarios periciais, haja vista, que conforme consignado na senetnca homologatoria de acordo, "o perito nomeado não realizou a perícia". ESPERANÇA, 4 de março de 2026. GEOVANNA FARIAS PORTO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 11:40

Ato ordinatório

04/03/2026, 11:39

Trânsito em julgado

30/09/2025, 15:33

Decurso de Prazo

25/09/2025, 03:37

Decurso de Prazo

23/09/2025, 03:44

Publicação

01/09/2025, 01:55

Publicação

01/09/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO, qualificado(a) nos autos, propôs ação contra BANCO C6 CONSIGNADO, igualmente qualificado, pelos motivos descritos na petição inicial. Após regular tramitação do feito, as partes apresentaram termo de acordo e requereram a homologação (id. 115939255). É o relatório. Decido. As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-80.2021.8.15.0171 Trata-se de disputa de direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que o acordo pode ser feito pelas partes a qualquer momento e deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos, independentemente de o processo já ter sido sentenciado. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado alcança o objeto desta ação pela composição. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos o art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Custas dispensadas (art. 90,§3º do CPC). Considerando que o perito nomeado não realizou a perícia, devolva-se o valor dos honorários depositados pelo réu. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO, qualificado(a) nos autos, propôs ação contra BANCO C6 CONSIGNADO, igualmente qualificado, pelos motivos descritos na petição inicial. Após regular tramitação do feito, as partes apresentaram termo de acordo e requereram a homologação (id. 115939255). É o relatório. Decido. As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801554-80.2021.8.15.0171 Trata-se de disputa de direitos patrimoniais de caráter privado, de modo que o acordo pode ser feito pelas partes a qualquer momento e deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos, independentemente de o processo já ter sido sentenciado. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado alcança o objeto desta ação pela composição. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos o art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Custas dispensadas (art. 90,§3º do CPC). Considerando que o perito nomeado não realizou a perícia, devolva-se o valor dos honorários depositados pelo réu. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 22:22

Documentos

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(95)