Procedimento Comum Cível 0827535-68.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 32.817,76

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:04

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:49

Conclusos para despacho

27/08/2025, 07:07

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:35

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 14:03

Decisão

•26/10/2023, 23:19

27/01/2026, 15:04

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:49

Conclusos para despacho

27/08/2025, 07:07

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0827535-68.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIZALDO TEODOSIO DE SOUTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes acerca da decisão retro. Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0827535-68.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIZALDO TEODOSIO DE SOUTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes acerca da decisão retro. Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0827535-68.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIZALDO TEODOSIO DE SOUTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes acerca da decisão retro. Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0827535-68.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIZALDO TEODOSIO DE SOUTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes acerca da decisão retro. Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 HENRIQUE DANTAS ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/08/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 09:44

Determinação de redistribuição por prevenção

15/08/2025, 17:17

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:12

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827535-68.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Revogo a decisão de suspensão anteriormente proferida (id. 91495602). Devendo o feito seguir seu trâmite regular. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, 15 de abril de 2025. HUGO GOMES ZAHER Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Revogada decisão anterior Por decisão judicial (898) datada de 04/06/2024

16/04/2025, 22:18

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:59

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 21:21

Nomeado curador

07/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Publicado Edital em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIZALDO TEODOSIO DE SOUTO em face de REU: BRAISCOMPANY SOL Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0827535-68.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIZALDO TEODOSIO DE SOUTO em face de REU: BRAISCOMPANY SOL Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0827535-68.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIZALDO TEODOSIO DE SOUTO em face de REU: BRAISCOMPANY SOL Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0827535-68.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

01/11/2023, 15:40

Expedição de Edital.

01/11/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2023, 23:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZALDO TEODOSIO DE SOUTO - CPF: 000.944.444-04 (AUTOR).

26/10/2023, 23:19

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 16:15

Decisão

•07/02/2024, 17:10

Decisão

•04/06/2024, 14:28

Decisão

•16/04/2025, 22:18

Decisão

•22/04/2025, 12:43

Decisão

•15/08/2025, 17:17

Despacho

•12/01/2026, 15:28

Despacho

•12/01/2026, 15:28