Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: TEREZA BANDEIRA DE SOUZA
EXECUTADO: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA DECISÃO Acolho os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, não apenas em razão da presunção de veracidade, mas, também, por estarem em perfeita sintonia com a minuta de acordo homologada por sentença. Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados. Decorrido o prazo, sem interposição de recurso,
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804532-74.2018.8.15.2001 intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito remanescente (R$ 9.528,06), no prazo de 15 dias, o qual deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, com correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data dos cálculos, sob pena de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Expeça-se alvará em favor da Promovente para levantamento dos valores depositados em juízo, com os acréscimos legais. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - EM SUBSTITUIÇÃO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18012317122099000000011934045 Pet. inicial Tereza Bandeira x Sebastião Figueiredo da Silva Informações Prestadas 18012317111576100000011934069 Procuração Procuração 18012317112658600000011934079 Doc. 01 Custas Processuais Documento de Comprovação 18012317113725500000011934086 Doc. 02 Contrato e débito de IPTU e TCR Documento de Comprovação 18012317115932400000011934106 Despacho Despacho 18022519144610900000012437714 Mandado Mandado 18022618043377400000012460163 Expediente Expediente 18022618044106000000012460166 Diligência Diligência 18031409264872600000012758509 Termo de Audiência Termo de Audiência 18042614260216900000013598679 2.TEREZA BANDEIRA X SEBASTIAO FIGUEIREDO Termo de Audiência 18042614254501500000013598713 Petição Petição 18082717281288700000015801516 Guia quitada 26.08.18 Documento de Comprovação 18082717281538600000015801541 Despacho Despacho 18112121154195900000017291518 Carta Carta 19012218463712600000018259575 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19030713003714300000019092991 Carta Citação Aviso de Recebimento 19030713003810900000019092992 Certidão Certidão 19040313274134800000019724687 Petição Petição 19071117123553800000021975414 Petição de acordo Informações Prestadas 19071117123690100000021977880 Sentença Sentença 19071911262640200000022161584 Expediente Expediente 19071911262640200000022161584 Expediente Expediente 19071911262640200000022161584 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 19082613405893700000023085424 Petição Petição 21111715514436000000048767966 Reg 6587 - Planilha Descumprimento do acordo Documento de Comprovação 21111715514901100000048767972 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 22021814521818000000051770914 2022_02_18_PETICAO_HABILITACAO_SEBASTIAO Informações Prestadas 22021814521958800000051770917 PROCURAÇÃO _SEBASTIAO_ASSINADA Procuração 22021814522028900000051770919 2019_08_02_DOCS_PESSOAIS Documento de Identificação 22021814522102600000051770923 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 22021814541290100000051771478 01_EPE_SEBASTIAO Informações Prestadas 22021814541422300000051771481 02_30_POR_CENTRO_VALOR_PARCELAMENTO_SEBASTIAO Documento de Comprovação 22021814541499100000051771482 Petição Petição 22041209072728400000053929458 2022_04_12_JUNTADA_COMP_PAG_PRIMEIRA_PARCELA_SEBASTIAO Informações Prestadas 22041209072841600000053929460 COMPROVANTE_PAG_PRIMEIRA_PARCELA Documento de Comprovação 22041209072924100000053929462 Petição Petição 22050211064098300000054692340 2022_05_02_JUNTADA_COMP_PAG_SEGUNDA_PARCELA_SEBASTIAO Informações Prestadas 22050211064265500000054692343 COMPROVANTE_PAG_2_PARCELA Documento de Comprovação 22050211064441200000054692345 Petição Petição 22060108593722900000055986345 COMPROVANTE_PAG_3_PARCELA_SEBASTIAO Documento de Comprovação 22060108593894100000055986348 Petição Petição 22060109024420200000055986368 2022_06_01_JUNTADA_COMP_PAG_TERCEIRA_PARCELA_SEBASTIAO Informações Prestadas 22060109024559100000055986369 2022_05_31_COMPROV_PAG_TERCEIRA_GUIA_JUDIC_SEBASTIAO_FIGUEIREDO Documento de Comprovação 22060109024620500000055986371 Petição Petição 22071209165769500000057506974 2022_07_12_JUNTADA_COMP_PAG_QUARTA_PARCELA_SEBASTIAO Informações Prestadas 22071209165916800000057507926 2022_07_11_COMPROV_PAG_4_DJO_SEBASTIAO Documento de Comprovação 22071209165942700000057507928 Petição Petição 23091520293118800000074614453 2023_09_13_COMPROV_PAG_DJO_QUINTA_E_ULTIMA_PARCELA Documento de Comprovação 23091520293154500000074614454 Despacho Despacho 23103118070649300000076534957 Despacho Despacho 23103118070649300000076534957 Petição Petição 23110809570219800000077005215 Despacho Despacho 23111511254628200000077295330 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081623010396000000092788559 0804532-74.2018.8.15.2001 Cálculos 24122112024614600000099343387 Cálculos Cálculos 24122112024690300000099343386 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010707075109800000099483786 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010707075109800000099483786 Petição Petição 25011411524134400000099731255 Petição Petição 25021015594745000000100961238 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 25081422040317500000113223717 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21111715514901100000048767972, Procuração: 22021814522028900000051770919, Documento de Identificação: 22021814522102600000051770923, Informações Prestadas: 22021814521958800000051770917, Informações Prestadas: 22021814541422300000051771481, Documento de Comprovação: 22021814541499100000051771482, Informações Prestadas: 22041209072841600000053929460, Documento de Comprovação: 22041209072924100000053929462, Documento de Comprovação: 22060108593894100000055986348, Informações Prestadas: 22060109024559100000055986369]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: TEREZA BANDEIRA DE SOUZA
EXECUTADO: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA DECISÃO Acolho os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, não apenas em razão da presunção de veracidade, mas, também, por estarem em perfeita sintonia com a minuta de acordo homologada por sentença. Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados. Decorrido o prazo, sem interposição de recurso,
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804532-74.2018.8.15.2001 intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito remanescente (R$ 9.528,06), no prazo de 15 dias, o qual deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, com correção monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data dos cálculos, sob pena de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Expeça-se alvará em favor da Promovente para levantamento dos valores depositados em juízo, com os acréscimos legais. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - EM SUBSTITUIÇÃO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18012317122099000000011934045 Pet. inicial Tereza Bandeira x Sebastião Figueiredo da Silva Informações Prestadas 18012317111576100000011934069 Procuração Procuração 18012317112658600000011934079 Doc. 01 Custas Processuais Documento de Comprovação 18012317113725500000011934086 Doc. 02 Contrato e débito de IPTU e TCR Documento de Comprovação 18012317115932400000011934106 Despacho Despacho 18022519144610900000012437714 Mandado Mandado 18022618043377400000012460163 Expediente Expediente 18022618044106000000012460166 Diligência Diligência 18031409264872600000012758509 Termo de Audiência Termo de Audiência 18042614260216900000013598679 2.TEREZA BANDEIRA X SEBASTIAO FIGUEIREDO Termo de Audiência 18042614254501500000013598713 Petição Petição 18082717281288700000015801516 Guia quitada 26.08.18 Documento de Comprovação 18082717281538600000015801541 Despacho Despacho 18112121154195900000017291518 Carta Carta 19012218463712600000018259575 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19030713003714300000019092991 Carta Citação Aviso de Recebimento 19030713003810900000019092992 Certidão Certidão 19040313274134800000019724687 Petição Petição 19071117123553800000021975414 Petição de acordo Informações Prestadas 19071117123690100000021977880 Sentença Sentença 19071911262640200000022161584 Expediente Expediente 19071911262640200000022161584 Expediente Expediente 19071911262640200000022161584 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 19082613405893700000023085424 Petição Petição 21111715514436000000048767966 Reg 6587 - Planilha Descumprimento do acordo Documento de Comprovação 21111715514901100000048767972 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 22021814521818000000051770914 2022_02_18_PETICAO_HABILITACAO_SEBASTIAO Informações Prestadas 22021814521958800000051770917 PROCURAÇÃO _SEBASTIAO_ASSINADA Procuração 22021814522028900000051770919 2019_08_02_DOCS_PESSOAIS Documento de Identificação 22021814522102600000051770923 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 22021814541290100000051771478 01_EPE_SEBASTIAO Informações Prestadas 22021814541422300000051771481 02_30_POR_CENTRO_VALOR_PARCELAMENTO_SEBASTIAO Documento de Comprovação 22021814541499100000051771482 Petição Petição 22041209072728400000053929458 2022_04_12_JUNTADA_COMP_PAG_PRIMEIRA_PARCELA_SEBASTIAO Informações Prestadas 22041209072841600000053929460 COMPROVANTE_PAG_PRIMEIRA_PARCELA Documento de Comprovação 22041209072924100000053929462 Petição Petição 22050211064098300000054692340 2022_05_02_JUNTADA_COMP_PAG_SEGUNDA_PARCELA_SEBASTIAO Informações Prestadas 22050211064265500000054692343 COMPROVANTE_PAG_2_PARCELA Documento de Comprovação 22050211064441200000054692345 Petição Petição 22060108593722900000055986345 COMPROVANTE_PAG_3_PARCELA_SEBASTIAO Documento de Comprovação 22060108593894100000055986348 Petição Petição 22060109024420200000055986368 2022_06_01_JUNTADA_COMP_PAG_TERCEIRA_PARCELA_SEBASTIAO Informações Prestadas 22060109024559100000055986369 2022_05_31_COMPROV_PAG_TERCEIRA_GUIA_JUDIC_SEBASTIAO_FIGUEIREDO Documento de Comprovação 22060109024620500000055986371 Petição Petição 22071209165769500000057506974 2022_07_12_JUNTADA_COMP_PAG_QUARTA_PARCELA_SEBASTIAO Informações Prestadas 22071209165916800000057507926 2022_07_11_COMPROV_PAG_4_DJO_SEBASTIAO Documento de Comprovação 22071209165942700000057507928 Petição Petição 23091520293118800000074614453 2023_09_13_COMPROV_PAG_DJO_QUINTA_E_ULTIMA_PARCELA Documento de Comprovação 23091520293154500000074614454 Despacho Despacho 23103118070649300000076534957 Despacho Despacho 23103118070649300000076534957 Petição Petição 23110809570219800000077005215 Despacho Despacho 23111511254628200000077295330 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081623010396000000092788559 0804532-74.2018.8.15.2001 Cálculos 24122112024614600000099343387 Cálculos Cálculos 24122112024690300000099343386 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010707075109800000099483786 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010707075109800000099483786 Petição Petição 25011411524134400000099731255 Petição Petição 25021015594745000000100961238 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 25081422040317500000113223717 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 21111715514901100000048767972, Procuração: 22021814522028900000051770919, Documento de Identificação: 22021814522102600000051770923, Informações Prestadas: 22021814521958800000051770917, Informações Prestadas: 22021814541422300000051771481, Documento de Comprovação: 22021814541499100000051771482, Informações Prestadas: 22041209072841600000053929460, Documento de Comprovação: 22041209072924100000053929462, Documento de Comprovação: 22060108593894100000055986348, Informações Prestadas: 22060109024559100000055986369]