Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41488644) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2026, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2026, 16:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/05/2026, 12:48
Decurso de Prazo
09/04/2026, 02:25
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:35
Mérito
06/04/2026, 11:03
Publicação
20/03/2026, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 16:15
Para julgamento de mérito
18/03/2026, 16:10
Mero expediente
17/03/2026, 22:11
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 11:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 14:19
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 07:36
Petição (Contraminuta)
09/03/2026, 15:57
Publicação
06/03/2026, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 11:36
Mero expediente
04/03/2026, 09:53
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 09:06
Decurso de Prazo
28/02/2026, 02:16
Petição (Contraminuta)
03/02/2026, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 09:12
Mero expediente
27/01/2026, 09:29
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 10:44
Documento (Certidão)
22/01/2026, 10:43
Mero expediente
22/01/2026, 10:32
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 09:06
Petição (Contraminuta)
22/01/2026, 08:20
Publicação
16/12/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID 39109631.
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 11:53
Mero expediente
09/12/2025, 14:31
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 08:07
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:14
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:28
Petição (Contraminuta)
07/10/2025, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 12:24
Não-Provimento
29/09/2025, 21:06
Mérito
25/08/2025, 14:14
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 12:33
Para julgamento de mérito
25/07/2025, 12:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025, 00:45
Documento (Certidão)
30/06/2025, 11:25
Recebimento
30/06/2025, 10:59
Inclusão no Juízo 100% Digital
30/06/2025, 10:58
Distribuição (sorteio)
30/06/2025, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0843767-43.2021.8.15.2001.
AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA PORTO
REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2025 De ordem, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21110500010643000000048262053 PETIÇÃO INICIAL ANUENIO x ESTADO - MILITAR DA ATIVA Documento de Comprovação 21110500010735600000048262054 ALESSANDRO FERREIRA PORTO - FFP - 2012 - 2021 OUT Documento de Comprovação 21110500010819500000048262055 ALESSANDRO FERREIRA PORTO - FUNCIONAL Documento de Comprovação 21110500010920500000048262056 ALESSANDRO FERREIRA PORTO - PROC E DECLARA - 2021 Documento de Comprovação 21110500010985200000048262057 SUBSTABELECIMENTO UBIRATÃ - JOALYSSON Documento de Comprovação 21110500011047600000048262058 Despacho Despacho 21111120160995000000048494420 Despacho Despacho 21111120160995000000048494420 Contestação Contestação 21112601341421800000049031464 Documento - Anuênio Documento de Comprovação 21112601341210400000049031465 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092809593683100000060566687 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092809593683100000060566687 Réplica Réplica 22101121573469200000061061853 Despacho Despacho 23020222262325800000064708746 Despacho Despacho 23020222262325800000064708746 Petição Petição 23051622335040100000069160311 Decisão Decisão 23072313324922300000071894620 Sentença Sentença 24091818181352900000094527184 Sentença Sentença 24091818181352900000094527184 Resposta Resposta 24091918390484700000094627047 Apelação Apelação 24100710504694500000095403490 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112606461836500000098003306
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações e Adicionais]