Apelação Cível 0854020-32.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0854020-32.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FREDERICO AUGUSTO ASSIS XAVIER REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de março de 2026 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0854020-32.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conclusão desnecessária. Cumpra-se na íntegra a decisão anterior. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0854020-32.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Oficie-se a Secretaria de Administração do Estado da Paraíba e intime-se a Autarquia, conforme requerido, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para que apresentem a documentação requerida. Atendido o pedido, sem necessidade de nova conclusão, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito

31/10/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/03/2023, 12:07

Trânsito em julgado

14/03/2023, 12:05

Petição (Contraminuta)

01/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 14:25

Recurso Especial

16/01/2023, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 16:46

Petição (Contraminuta)

28/09/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 11:26

Documento (Certidão)

22/09/2022, 11:26

Petição (Contraminuta)

26/08/2022, 17:58

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:03

Documentos

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

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