Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 41884064.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41592479) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39059840. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 3046961-82.2011.8.15.2001
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2025, 12:55
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 11:37
Decurso de Prazo
10/06/2025, 18:46
Publicação
29/05/2025, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 3046961-82.2011.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO OAB: PB14041-A, intimo a parte recorrida (executado) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, ISS/ Imposto sobre Serviços]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39059840. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 3046961-82.2011.8.15.2001
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.
11/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2025, 12:55
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 11:37
Decurso de Prazo
10/06/2025, 18:46
Publicação
29/05/2025, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 3046961-82.2011.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO OAB: PB14041-A, intimo a parte recorrida (executado) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo, ISS/ Imposto sobre Serviços]
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/05/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 16:54
Decurso de Prazo
13/05/2025, 02:05
Decurso de Prazo
17/04/2025, 00:24
Publicação
08/04/2025, 07:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 3046961-82.2011.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: SUPERCAR VEICULOS LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO OAB: PB14041-A Endereço: Av. Sapé, 1313, ap.1501, Manaira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440, do Despacho/Decisão/Sentença, id.110422838. João Pessoa, 4 de abril de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]
07/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/04/2025, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 09:15
Prescrição
04/04/2025, 08:52
de pré-executividade
04/04/2025, 08:52
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:01
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/04/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 12:38
Ato ordinatório
19/03/2025, 12:37
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 14:58
Expedição de documento (Carta)
20/02/2025, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 11:00
Decurso de Prazo
30/11/2024, 00:24
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 08:54
Ato ordinatório
02/10/2024, 08:53
Documento (Outros documentos)
02/10/2024, 08:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
04/04/2024, 10:58
Ato ordinatório
03/04/2024, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 14:00
Mero expediente
05/06/2023, 12:02
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/06/2023, 12:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))