Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802349-53.2025.8.15.0751 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802349-53.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 11:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

03/06/2026, 09:04

Petição (Contraminuta)

08/03/2026, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802349-53.2025.8.15.0751. AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA DE LIMA REU: PARAIBA PREVIDENCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA Data: 03/06/2026 Hora: 09:00 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita ou Bayeux, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 4 de março de 2026 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

04/03/2026, 12:18

Mero expediente

03/03/2026, 09:58

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:35

Documento (Certidão)

02/03/2026, 12:29

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/03/2026, 08:05

Incompetência

01/03/2026, 11:17

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 09:11

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:58

Retificação de Classe Processual

04/02/2026, 12:55

Documentos

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Processo Encaminhado

Retificação de Classe Processual

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