Procedimento Comum Cível 0802856-40.2024.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802856-40.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2026, 12:15

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 12:15

Trânsito em julgado

07/05/2026, 12:06

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:35

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2026, 10:59

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802856-40.2024.8.15.0301. AUTOR: LEANDRO DE MORAIS REU: THAMYRES LUANA MARTINS DE OLIVEIRA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id. 126470391). É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que o autor, LEANDRO DE MORAIS, e a ré, THAMYRES LUANA MARTINS DE OLIVEIRA, entabularam acordo durante sessão virtual de conciliação realizada em 06/11/2025. Conforme o termo de audiência, a requerida propôs o pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser creditada via PIX (Chave 34090017866) em favor do promovente, para quitação integral dos danos materiais e morais pleiteados na exordial (ID 105350702). Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes e estão devidamente representadas, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC, ante a transação ocorrida antes da sentença. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s), se necessário. Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Romero Lucas Rangel Piccoli Juiz de Direito em Substituição

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:18

Homologação de Transação

10/02/2026, 14:28

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 10:48

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/11/2025, 10:48

Documentos

EXPEDIENTE

•05/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

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