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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.209,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA em 07/11/2025 06:05.

09/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 07/11/2025 06:05.

09/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:35

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:35

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA, através de de seu advogado para tomar ciência da certidão no id 12629939, em que que o seu alvará foi expedido e pago o alvará do saldo remanescente conforme decisão no id 126142401

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA, através de de seu advogado para tomar ciência da certidão no id 12629939, em que que o seu alvará foi expedido e pago o alvará do saldo remanescente conforme decisão no id 126142401

05/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:16

Juntada de Informações

04/11/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA em 30/10/2025 06:05.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 30/10/2025 06:05.

31/10/2025, 03:35

Todas as movimentações(235)

Decorrido prazo de JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA em 07/11/2025 06:05.

09/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 07/11/2025 06:05.

09/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:35

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:35

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA, através de de seu advogado para tomar ciência da certidão no id 12629939, em que que o seu alvará foi expedido e pago o alvará do saldo remanescente conforme decisão no id 126142401

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA, através de de seu advogado para tomar ciência da certidão no id 12629939, em que que o seu alvará foi expedido e pago o alvará do saldo remanescente conforme decisão no id 126142401

05/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:16

Juntada de Informações

04/11/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA em 30/10/2025 06:05.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 30/10/2025 06:05.

31/10/2025, 03:35

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:57

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA, através de de seu advogado para tomar ciência da certidão no id 125829344, em que que o seu alvará foi reexpedido e pago

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA, através de de seu advogado para tomar ciência da certidão no id 125829344, em que que o seu alvará foi reexpedido e pago

27/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:09

Juntada de Certidão

24/10/2025, 16:06

Juntada de Informações

24/10/2025, 15:56

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:29

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA, através de de seu advogado para tomar ciência da certidão no id 125518059, em que que o seu alvará foi rejeitado. Intimo para informar novos dados bancários ou o PIX da parte, no prazo de dois dias

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo JOSE LENILTON MELO DE CARVALHO SILVA, através de de seu advogado para tomar ciência da certidão no id 125518059, em que que o seu alvará foi rejeitado. Intimo para informar novos dados bancários ou o PIX da parte, no prazo de dois dias

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:06

Juntada de Informações

20/10/2025, 16:02

Juntada de Informações

17/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:48

Juntada de Informações

15/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:03

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:33

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias. Segue em anexo o extrato da conta judicial individualizado na certidão de id 124710992

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias. Segue em anexo o extrato da conta judicial individualizado na certidão de id 124710992

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias. Segue em anexo o extrato da conta judicial individualizado na certidão de id 124710992

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias. Segue em anexo o extrato da conta judicial individualizado na certidão de id 124710992

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias. Segue em anexo o extrato da conta judicial individualizado na certidão de id 124710992

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias. Segue em anexo o extrato da conta judicial individualizado na certidão de id 124710992

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias. Segue em anexo o extrato da conta judicial individualizado na certidão de id 124710992

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias. Segue em anexo o extrato da conta judicial individualizado na certidão de id 124710992

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:51

Juntada de Informações

07/10/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão

22/08/2025, 23:09

Juntada de Certidão

22/08/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:01

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:18

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:18

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:18

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:18

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:18

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:18

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:18

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com seus dados bancários, com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com seus dados bancários, com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com seus dados bancários, com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com seus dados bancários, com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com seus dados bancários, com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com seus dados bancários, com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com seus dados bancários, com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os herdeiros e seu advogado, para individualizar cada valor que pretende receber, (herdeiros e advogado), com seus dados bancários, com vistas evitar futura alegação de erro de cálculo pelo cartório, para expedição dos alvarás, no prazo de cinco dias

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 27/03/2025

06/06/2025, 16:24

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:01

Decorrido prazo de Alessandra de Lourdes de Carvalho Silva Ferreira em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de DEMAIS HERDEIROS DESCONHECIDOS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

28/01/2025, 13:07

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:59

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:07

Conclusos para despacho

06/11/2024, 06:46

Juntada de Petição de cota

17/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 18:35

Conclusos para despacho

22/08/2024, 21:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:39

Nomeado curador

07/05/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:55

Conclusos para despacho

28/02/2024, 22:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/02/2024, 22:24

Decorrido prazo de Alessandra de Lourdes de Carvalho Silva Ferreira em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de DEMAIS HERDEIROS DESCONHECIDOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Publicado Edital em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:51

Publicado Edital em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em face de DEMAIS HERDEIROS DESCONHECIDOS do espólio de ANTONIO FERNANDES DA SILVA e M Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800442-61.2019.8.15.0231. Ação: DESAPROPRIAÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em face de ALESSANDRA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA herdeira do espólio de dos espólios Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800442-61.2019.8.15.0231. Ação: DESAPROPRIAÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/11/2023, 19:45

Expedição de Edital.

01/11/2023, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:30

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 08:58

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 21:21

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 23:03

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:44

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:14

Juntada de

12/08/2022, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 11:39

Juntada de Informações

27/07/2022, 23:06

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:27

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:42

Conclusos para despacho

11/11/2021, 08:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2021, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:26

Juntada de diligência

25/09/2021, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2021, 15:40

Juntada de Certidão

14/07/2021, 11:43

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 10:57

Conclusos para despacho

13/07/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:29

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2021, 11:22

Juntada de Petição de diligência

30/01/2021, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2021, 11:20

Juntada de Petição de diligência

30/01/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 18:14

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 20:07

Conclusos para despacho

03/04/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2020, 19:44

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:21

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 29/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2019, 10:47

Juntada de comunicações

22/11/2019, 09:36

Juntada de ofício

22/11/2019, 09:33

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 09:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:25

Concedida a Medida Liminar

21/11/2019, 21:44

Conclusos para despacho

30/10/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 12:52

Conclusos para decisão

22/03/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 15:50

Documentos

Despacho

•20/05/2019, 10:23

Despacho

•01/07/2019, 10:57

Decisão

•21/11/2019, 21:44

Despacho

•07/04/2020, 20:07

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 11:57

Despacho

•30/04/2021, 10:29

Despacho

•05/05/2021, 12:28

Despacho

•14/07/2021, 10:57

Despacho

•12/11/2021, 15:42

Despacho

•02/05/2022, 17:27

Despacho

•29/08/2022, 13:44

Despacho

•19/10/2022, 23:03

Despacho

•06/09/2023, 08:58

Despacho

•01/11/2023, 16:12

Despacho

•07/05/2024, 11:55

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/05/2019, 10:23

Despacho

•01/07/2019, 10:57

Decisão

•21/11/2019, 21:44

Despacho

•07/04/2020, 20:07

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 11:57

Despacho

•30/04/2021, 10:29

Despacho

•05/05/2021, 12:28

Despacho

•14/07/2021, 10:57

Despacho

•12/11/2021, 15:42

Despacho

•02/05/2022, 17:27

Despacho

•29/08/2022, 13:44

Despacho

•19/10/2022, 23:03

Despacho

•06/09/2023, 08:58

Despacho

•01/11/2023, 16:12

Despacho

•07/05/2024, 11:55

Despacho

•24/08/2024, 18:35

Despacho

•06/11/2024, 10:07

Sentença

•28/01/2025, 13:07

Despacho

•06/10/2025, 14:40

Despacho

•31/10/2025, 10:46