Cumprimento de sentença 0806937-83.2018.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

08/10/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos o endereço atualizado do execudo RESTAURANTE MILENIO LTDA - ME, tendo em vista a devolução de correspondência de ID 83677390. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 14:21

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS EXECUTADO: RESTAURANTE MILENIO LTDA - ME, LEILA ELIETE CULAU, ENDIEL BROCK DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806937-83.2018.8.15.2001 Defiro a habilitação dos advogados indicados na petição de ID 104924743. PROCEDA-SE com as necessárias anotações no sistema, a fim de que as futuras publicações sejam direcionadas aos novos advogados, observando o pedido de exclusividade, sob pena de nulidade. Intime-se a Exequente, por seus advogados, para apresentar planilha de atualização da dívida exequenda. Cumprida determinação acima, intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). João Pessoa, 19 de setembro de 2025. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito em substituição cumulativa

22/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:46

Determinada diligência

19/09/2025, 11:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2025, 19:06

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

08/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/11/2024, 11:18

Desentranhado o documento

05/11/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 29/10/2024

05/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de RESTAURANTE MILENIO LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de LEILA ELIETE CULAU em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ENDIEL BROCK em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:16

Julgado procedente o pedido

03/10/2024, 08:19

Determinada diligência

03/10/2024, 08:19

Conclusos para despacho

03/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:45

Determinada diligência

10/07/2024, 19:45

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:29

Juntada de Certidão

15/12/2023, 11:25

Juntada de Certidão

15/12/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 08:23

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 08:14

Desentranhado o documento

28/11/2023, 08:14

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 08:13

Desentranhado o documento

28/11/2023, 08:13

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 08:13

Desentranhado o documento

28/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806937-83.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:24

Determinada diligência

31/10/2023, 18:40

Conclusos para despacho

02/06/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/04/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:05

Determinada diligência

30/03/2023, 11:43

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:50

Conclusos para despacho

23/08/2022, 07:43

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 22:59

Juntada de diligência

27/04/2022, 22:59

Decorrido prazo de ENDIEL BROCK em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:40

Decorrido prazo de LEILA ELIETE CULAU em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 11:15

Juntada de certidão oficial de justiça

21/03/2022, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 18:20

Juntada de diligência

18/03/2022, 18:20

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 06:41

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 06:36

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 22:21

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 18:28

Conclusos para despacho

20/02/2020, 17:05

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2019, 19:28

Conclusos para despacho

18/06/2019, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2019, 12:42

Juntada de certidão

07/06/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 10:08

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 10:08

Juntada de certidão

07/06/2019, 09:56

Juntada de Ofício

05/06/2019, 15:57

Juntada de Carta precatória

05/06/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 09:25

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

21/05/2018, 12:54

Juntada de certidão

21/05/2018, 12:54

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 00:14

Decorrido prazo de ENDIEL BROCK em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 01:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2018, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2018, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2018, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2018, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2018, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2018, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 11:24

Conclusos para despacho

01/02/2018, 18:22

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 16:57

—

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(30)