Cumprimento de sentença 0801239-33.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de diligência

11/08/2025, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 19:39

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 19:39

Determinada diligência

11/06/2025, 10:27

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:53

Todas as movimentações(160)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•18/01/2017, 23:19

Despacho

•23/03/2017, 17:03

10/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de diligência

11/08/2025, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 19:39

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 19:39

Determinada diligência

11/06/2025, 10:27

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0801239-33.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determi

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0801239-33.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determi

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:36

Determinada diligência

28/03/2025, 13:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de LARISSA ALLEN MIRANDA SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:21

Decorrido prazo de THAYNARA VILAR CORREIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:13

Determinada diligência

19/11/2024, 19:09

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2024, 08:14

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LOURDINETE FERRAZ DE LIMA, JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Os Réus/Executados, antes de serem intimados para o cumprimento da sentença, efetuaram o depósito espontâneo do valor que entendem como devido, conforme guias de ID 83047928 e 91643836. Assim, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801239-33.2017.8.15.2001 INTIME-SE a Autora/Exequente para dizer se concorda com

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LOURDINETE FERRAZ DE LIMA, JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Os Réus/Executados, antes de serem intimados para o cumprimento da sentença, efetuaram o depósito espontâneo do valor que entendem como devido, conforme guias de ID 83047928 e 91643836. Assim, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801239-33.2017.8.15.2001 INTIME-SE a Autora/Exequente para dizer se concorda com

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 20:47

Determinada diligência

18/09/2024, 20:47

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

08/07/2024, 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

08/07/2024, 11:20

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2024, 11:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam as promoventes intimadas, por suas advogadas, para requererem o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado no ID 80715589, bem como para se manifestarem sobre a petição e o Depósito Judicial de ID's 91643842 e 91643844.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam as promoventes intimadas, por suas advogadas, para requererem o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado no ID 80715589, bem como para se manifestarem sobre a petição e o Depósito Judicial de ID's 91643842 e 91643844.

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:23

Recebidos os autos

06/06/2024, 05:57

Juntada de certidão de prevenção

06/06/2024, 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 18:36

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2024, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801239-33.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801239-33.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:17

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de apelação

27/11/2023, 11:49

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:53

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOURDINETE FERRAZ DE LIMA, JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA RELATÓRIO LOURDINETE FERRAZ DE LIMA e JACQUELINE ALATHEA FERRAZ SILVA MACEDO, devidamente qualificadas na exordial, ajuizaram a presente ação de Tutela Provisória de Natureza Cautelar Antecedente, em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A e BANCO ITAUCAR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801239-33.2017.8.15.2001

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOURDINETE FERRAZ DE LIMA, JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA RELATÓRIO LOURDINETE FERRAZ DE LIMA e JACQUELINE ALATHEA FERRAZ SILVA MACEDO, devidamente qualificadas na exordial, ajuizaram a presente ação de Tutela Provisória de Natureza Cautelar Antecedente, em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A e BANCO ITAUCAR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801239-33.2017.8.15.2001

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOURDINETE FERRAZ DE LIMA, JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA RELATÓRIO LOURDINETE FERRAZ DE LIMA e JACQUELINE ALATHEA FERRAZ SILVA MACEDO, devidamente qualificadas na exordial, ajuizaram a presente ação de Tutela Provisória de Natureza Cautelar Antecedente, em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A e BANCO ITAUCAR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801239-33.2017.8.15.2001

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOURDINETE FERRAZ DE LIMA, JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA RELATÓRIO LOURDINETE FERRAZ DE LIMA e JACQUELINE ALATHEA FERRAZ SILVA MACEDO, devidamente qualificadas na exordial, ajuizaram a presente ação de Tutela Provisória de Natureza Cautelar Antecedente, em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A e BANCO ITAUCAR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801239-33.2017.8.15.2001

02/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2023, 00:08

Determinada diligência

31/10/2023, 00:08

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:33

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 13:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:29

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:33

Conclusos para despacho

16/12/2021, 09:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/12/2021, 09:33

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:15

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 08:37

Conclusos para despacho

21/07/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 01:46

Juntada de Petição de contestação

01/06/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:28

Conclusos para despacho

06/05/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 18:21

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2020, 12:56

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

18/09/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 15:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/03/2019, 15:54

Juntada de certidão

20/03/2019, 15:54

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 03:29

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 03:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 10:53

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2018, 18:15

Juntada de certidão

07/05/2018, 18:15

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:40

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 08:54

Conclusos para despacho

06/11/2017, 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2017, 11:20

Audiência conciliação realizada para 12/09/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/09/2017, 11:20

Juntada de Petição de carta de preposição

13/09/2017, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2017, 13:10

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2017, 13:08

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2017, 16:49

Juntada de Petição de procuração

11/09/2017, 16:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/09/2017, 16:48

Juntada de Petição de contestação

05/09/2017, 16:20

Decorrido prazo de THAYNARA VILAR CORREIA em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 01:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/08/2017 23:59:59.

17/08/2017, 00:19

Decorrido prazo de LARISSA ALLEN MIRANDA SOUSA em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2017, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2017, 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 12:27

Audiência conciliação designada para 12/09/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/07/2017, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 17:19

Juntada de Petição de contestação

16/05/2017, 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/05/2017, 18:17

Recebidos os autos.

11/05/2017, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 17:04

Juntada de certidão

06/03/2017, 15:11

Conclusos para despacho

07/02/2017, 14:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/02/2017, 22:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/01/2017, 23:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2017, 23:19

Conclusos para decisão

13/01/2017, 15:16

Distribuído por sorteio

13/01/2017, 15:16

Outros Documentos

•24/07/2017, 17:31

Despacho

•07/11/2017, 17:54

Despacho

•27/11/2018, 10:53

Despacho

•18/09/2019, 15:04

Despacho

•15/02/2021, 18:21

Despacho

•17/02/2021, 07:21

Despacho

•12/05/2021, 13:28

Despacho

•13/05/2021, 08:48

Despacho

•03/09/2021, 08:37

Despacho

•06/09/2021, 11:00

Despacho

•20/01/2022, 17:33

Sentença

•31/10/2023, 00:08

Sentença

•01/11/2023, 07:56

Todos os documentos(31)

Decisão

•18/01/2017, 23:19

Despacho

•23/03/2017, 17:03

Outros Documentos

•24/07/2017, 17:31

Despacho

•07/11/2017, 17:54

Despacho

•27/11/2018, 10:53

Despacho

•18/09/2019, 15:04

Despacho

•15/02/2021, 18:21

Despacho

•17/02/2021, 07:21

Despacho

•12/05/2021, 13:28

Despacho

•13/05/2021, 08:48

Despacho

•03/09/2021, 08:37

Despacho

•06/09/2021, 11:00

Despacho

•20/01/2022, 17:33

Sentença

•31/10/2023, 00:08

Sentença

•01/11/2023, 07:56

Sentença

•01/11/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 19:55

Decisão

•05/03/2024, 11:38

Despacho

•12/03/2024, 15:42

Despacho

•04/04/2024, 10:48

Despacho

•04/04/2024, 20:40

Acórdão

•29/04/2024, 09:16

Despacho

•18/09/2024, 20:47

Despacho

•19/11/2024, 19:09

Despacho

•28/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:36

Despacho

•11/06/2025, 10:27

Despacho

•13/01/2026, 10:32