Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA, PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 42072343. DOU FÉ.
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2026, 09:04
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:16
Petição (Contraminuta)
12/05/2026, 16:13
Publicação
16/04/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 01:16
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41350715) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41350715) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 14:47
Provimento
08/04/2026, 21:17
Mérito
07/04/2026, 16:16
Petição (Contraminuta)
06/04/2026, 10:31
Documento (Outros documentos)
30/03/2026, 09:55
Publicação
25/03/2026, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:41
Decurso de Prazo
24/03/2026, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 14h00.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 14h00.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 15:59
Para julgamento de mérito
23/03/2026, 15:59
Adiado
23/03/2026, 11:46
Retirar pedido de pauta virtual
11/03/2026, 22:01
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 11:02
Petição (Contraminuta)
11/03/2026, 10:22
Publicação
06/03/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 12:30
Para julgamento de mérito
04/03/2026, 12:22
Pedido de inclusão
04/03/2026, 11:13
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 08:59
Redistribuição (suspeição; sorteio)
03/03/2026, 08:58
Documento (Outros documentos)
03/03/2026, 08:58
Suspeição
02/03/2026, 20:56
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 11:10
Redistribuição (sorteio; incompetência)
11/02/2026, 11:10
Redistribuição por prevenção
28/01/2026, 15:38
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 11:55
Redistribuição (suspeição; sorteio)
19/12/2025, 11:54
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 11:54
Exceção de Impedimento ou Suspeição
19/12/2025, 11:52
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 04:58
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 18:43
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/11/2025, 13:20
Trânsito em julgado
17/11/2025, 13:18
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:13
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:13
Publicação
22/10/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 12:37
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/10/2025, 02:29
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2025, 10:07
Mérito
02/09/2025, 16:19
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:41
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:37
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:04
Publicação
15/08/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Setembro de 2025, às 09h00.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Setembro de 2025, às 09h00.
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 15:41
Para julgamento de mérito
13/08/2025, 15:41
Adiado
12/08/2025, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00.
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 13:37
Para julgamento de mérito
28/07/2025, 13:36
Decurso de Prazo
29/06/2025, 00:04
Adiado
25/06/2025, 15:27
Mero expediente
20/06/2025, 18:39
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 15:36
Petição (Contraminuta)
12/06/2025, 06:39
Publicação
09/06/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.
06/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 14:47
Para julgamento de mérito
05/06/2025, 14:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 10:56
Petição (Contraminuta)
19/05/2025, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2025, 15:27
Mero expediente
30/04/2025, 21:21
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 09:57
Petição (Contraminuta)
23/04/2025, 12:41
Petição (Contraminuta)
15/04/2025, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 13:35
Provimento
30/03/2025, 19:23
Decurso de Prazo
08/03/2025, 00:07
Mérito
27/02/2025, 15:37
Mero expediente
27/02/2025, 09:42
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 11:05
Petição (Contraminuta)
17/02/2025, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 22:27
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 15:27
Para julgamento de mérito
13/02/2025, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 15:14
Para julgamento de mérito
13/02/2025, 15:10
Mero expediente
13/02/2025, 11:08
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 21:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025, 16:41
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 09:33
Documento (Certidão)
31/10/2024, 09:33
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:09
Petição (Contraminuta)
11/09/2024, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 20:11
Mero expediente
16/07/2024, 11:07
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 15:44
Petição (Contraminuta)
01/07/2024, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 10:39
Mero expediente
06/05/2024, 09:54
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 08:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024, 19:52
de Conciliação (Conciliador(a); realizada)
03/05/2024, 19:52
Documento (Certidão)
09/04/2024, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 07:35
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
09/04/2024, 07:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024, 18:33
Mero expediente
04/04/2024, 10:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 08:28
Petição (Contraminuta)
03/04/2024, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 16:40
Mero expediente
02/04/2024, 11:11
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 14:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024, 16:52
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
27/03/2024, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2024, 15:21
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
17/01/2024, 14:54
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação