Agravo em Recurso Especial 0851192-97.2016.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0851192-97.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/03/2022, 16:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 159930/2022

10/03/2022, 18:31

Protocolizada Petição 159930/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2022

10/03/2022, 18:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 848567/2021 - AgInt

23/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0848567 - AgInt no AREsp 1906206 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022, 18:50

Conhecido o recurso de EREMILTON DIONISIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00848567/2021 - AgInt no AREsp 1906206/PB

14/02/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 001093-2021-AJC-2T)

20/12/2021, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

17/12/2021, 21:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

16/12/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021, 19:06

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00848567/2021 - AgInt no AREsp 1906206/PB

15/12/2021, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/11/2021, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066159/2021

22/11/2021, 22:31

Protocolizada Petição 1066159/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021

22/11/2021, 22:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2021, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2022, 18:50

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