Procedimento Comum Cível 0801918-57.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 18/06/2024

16/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de NICILDA GONCALVES DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:10

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICILDA GONCALVES DE SOUZA RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉR Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801918-57.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICILDA GONCALVES DE SOUZA RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉR Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801918-57.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/05/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/05/2024, 11:24

Conclusos para decisão

20/05/2024, 07:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:26

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:36

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 18/06/2024

16/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de NICILDA GONCALVES DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:10

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICILDA GONCALVES DE SOUZA RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉR Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801918-57.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICILDA GONCALVES DE SOUZA RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉR Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801918-57.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

23/05/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/05/2024, 11:24

Conclusos para decisão

20/05/2024, 07:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:26

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801918-57.2022.8.15.2001. AUTOR: NICILDA GONCALVES DE SOUZA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulad

03/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:53

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801918-57.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer impugnação à contestação. Findo o prazo de impugnação, com ou sem resposta, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito em substitu

02/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Juntada de Petição de contestação

30/01/2023, 19:13

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC

12/12/2022, 14:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/12/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/12/2022, 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento

07/12/2022, 09:17

Juntada de Petição de carta de preposição

06/12/2022, 16:12

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/11/2022, 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/11/2022, 07:55

Recebidos os autos.

04/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/07/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

11/06/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão

20/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 11:41

Juntada de devolução de mandado

17/03/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:08

Outras Decisões

15/03/2022, 12:20

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:55

Decorrido prazo de NICILDA GONCALVES DE SOUZA em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 22:43

Juntada de diligência

31/01/2022, 22:43

Juntada de certidão oficial de justiça

31/01/2022, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 15:09

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/01/2022, 10:26

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 15:53

Documentos

DECISÃO

•26/01/2022, 10:25

DECISÃO

•27/01/2022, 18:07

DECISÃO

•15/03/2022, 12:20

DESPACHO

•31/05/2022, 17:38

SENTENÇA

•11/07/2022, 14:33

SENTENÇA

•29/07/2022, 12:53

DESPACHO

•27/10/2023, 10:39

DESPACHO

•01/11/2023, 08:57

DESPACHO

•01/04/2024, 16:13

DESPACHO

•02/04/2024, 15:52

SENTENÇA

•21/05/2024, 11:24

SENTENÇA

•22/05/2024, 06:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 07:38