Apelação / Remessa Necessária 0806214-58.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO

CPF

Autor

ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO

OAB/PB 24640·CPF·Representa: Autor

RUI GALDINO FILHO

OAB/PB 6757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/Certificada

28/05/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 09:59

Documento (Certidão)

28/05/2026, 09:59

Decurso de Prazo

28/05/2026, 01:22

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:07

Publicação

06/05/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIA APELADO: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0806214-58.2018.8.15.2003

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:48

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:16

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 08:53

Publicação

01/04/2026, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41092614) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:56

Todas as movimentações(80)

Expedida/Certificada

28/05/2026, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 09:59

Documento (Certidão)

28/05/2026, 09:59

Decurso de Prazo

28/05/2026, 01:22

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:07

Documentos

•05/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIA APELADO: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0806214-58.2018.8.15.2003

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:48

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:16

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 08:53

Publicação

01/04/2026, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41092614) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:56

Não-Provimento

28/03/2026, 16:53

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:27

Mérito

23/03/2026, 11:51

Decurso de Prazo

17/03/2026, 02:21

Petição (Contraminuta)

11/03/2026, 11:32

Publicação

06/03/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:41

Publicação

06/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 16/03/2026 às 14:00 até 23/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:32

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 12:22

Mero expediente

04/03/2026, 09:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 07:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2026, 10:05

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 11:22

Decurso de Prazo

13/02/2026, 18:02

Publicação

21/01/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 11:30

Mero expediente

18/12/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 08:20

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 15:20

Movimentação processual

17/11/2025, 09:24

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:13

Publicação

22/10/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 12:49

Não Conhecimento de recurso

20/10/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 11:31

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 12:06

Mero expediente

01/10/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:38

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806214-58.2018.8.15.2003. AUTOR: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ROZINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 1 de junho de 2025 JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Aposentadoria por Invalidez, Data de Início de Benefício (DIB)]

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806214-58.2018.8.15.2003. AUTOR: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ROZINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 1 de junho de 2025 JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Aposentadoria por Invalidez, Data de Início de Benefício (DIB)]

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2021, 12:46

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 12:46

Trânsito em julgado

23/06/2021, 12:46

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:09

Petição (Contraminuta)

16/05/2021, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 12:27

Prejudicado

23/04/2021, 08:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 13:11

Documento (Certidão)

22/04/2021, 13:10

Decurso de Prazo

20/04/2021, 00:09

Petição (Contraminuta)

22/03/2021, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 13:10

Mero expediente

17/03/2021, 09:14

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 07:43

Petição (Contraminuta)

17/02/2021, 22:49

Decurso de Prazo

16/02/2021, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/01/2021, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2020, 16:16

Mero expediente

21/11/2020, 11:24

Documento (Certidão)

06/10/2020, 17:09

Recebimento

06/10/2020, 14:35

Distribuição (sorteio)

06/10/2020, 14:35

EXPEDIENTE

•31/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00