Procedimento Comum Cível 0805530-93.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 15/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:15

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805530-93.2023.8.15.0731. AUTOR: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO - PROMOVIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa Senhoria para os termos do despacho de id retro, bem como da data, local e horário da pericia agendada: Data agendada da realização da perícia: 06/02/2026; Hora: 08:30; Local de encontro: Em frente ao Condomínio Villas Ponta de Campina, localizado na Via Litorânea, 120 - Ponta de Campina, Cabedelo - PB, 58101-650 FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito já habilitado nos autos. 4ª Vara Mista de Cabedelo, em 3 de dezembro de 2025 ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805530-93.2023.8.15.0731. AUTOR: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO - PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa Senhoria para os termos do despacho de id retro, bem como da data, local e horário da pericia agendada: Data agendada da realização da perícia: 06/02/2026; Hora: 08:30; Local de encontro: Em frente ao Condomínio Villas Ponta de Campina, localizado na Via Litorânea, 120 - Ponta de Campina, Cabedelo - PB, 58101-650 FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito já habilitado nos autos.. 4ª Vara Mista de Cabedelo, em 3 de dezembro de 2025 ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

04/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(169)

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 15/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:15

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805530-93.2023.8.15.0731. AUTOR: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO - PROMOVIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa Senhoria para os termos do despacho de id retro, bem como da data, local e horário da pericia agendada: Data agendada da realização da perícia: 06/02/2026; Hora: 08:30; Local de encontro: Em frente ao Condomínio Villas Ponta de Campina, localizado na Via Litorânea, 120 - Ponta de Campina, Cabedelo - PB, 58101-650 FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito já habilitado nos autos. 4ª Vara Mista de Cabedelo, em 3 de dezembro de 2025 ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805530-93.2023.8.15.0731. AUTOR: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO - PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa Senhoria para os termos do despacho de id retro, bem como da data, local e horário da pericia agendada: Data agendada da realização da perícia: 06/02/2026; Hora: 08:30; Local de encontro: Em frente ao Condomínio Villas Ponta de Campina, localizado na Via Litorânea, 120 - Ponta de Campina, Cabedelo - PB, 58101-650 FELIPE QUEIROGA GADELHA, perito já habilitado nos autos.. 4ª Vara Mista de Cabedelo, em 3 de dezembro de 2025 ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/11/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805530-93.2023.8.15.0731. AUTOR: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO - PARTE PROMOVIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa Senhoria para os termos do despacho de id 121114507: "INTIME-SE a parte promovida para efetuar o recolhimento dos honorários periciais em 10 dias, conforme determinado no ID 113673057.", sob pena de preclusão, conforme despacho de id 124066799. 4ª Vara Mista de Cabedelo, em 29 de setembro de 2025 ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 18:20

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:48

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805530-93.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para efetuar o recolhimento dos honorários periciais em 10 dias, conforme determinado no ID 113673057. CABEDELO, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:53

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:20

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805530-93.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Diante da manifestação do Perito a respeito do parcelamento dos honorários, INTIMEM-SE as partes para, em 10 dias, efetuar o recolhimento. CABEDELO, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805530-93.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Diante da manifestação do Perito a respeito do parcelamento dos honorários, INTIMEM-SE as partes para, em 10 dias, efetuar o recolhimento. CABEDELO, 21 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 19:54

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento

03/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:21

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805530-93.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em conta a concordancia do Perito, formulada no ID retro, HOMOLOGO a Pericia no valor de R$ 9.000,00 Intimem-se as partes para antecipar os honorarios do Perito, na forma do art. 95, do CPC, em 10 dias. Antecipados, intime-se o Perito para agendar data, com a antecedencia necessaria para intimação das partes. CABEDELO, 2 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805530-93.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em conta a concordancia do Perito, formulada no ID retro, HOMOLOGO a Pericia no valor de R$ 9.000,00 Intimem-se as partes para antecipar os honorarios do Perito, na forma do art. 95, do CPC, em 10 dias. Antecipados, intime-se o Perito para agendar data, com a antecedencia necessaria para intimação das partes. CABEDELO, 2 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Outras Decisões

02/06/2025, 10:36

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:39

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:13

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805530-93.2023.8.15.0731. AUTOR: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO - parte promovida De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805530-93.2023.8.15.0731. AUTOR: CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO - parte autora De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa Se EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 09:38

Nomeado perito

28/02/2025, 09:04

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:29

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:31

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:45

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 23:08

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 19:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/06/2024, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 21:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/05/2024, 21:53

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 08:11

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:31

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 23:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/04/2024, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:11

Conclusos para despacho

31/03/2024, 14:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:11

Conclusos para despacho

09/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/11/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 06:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/11/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 10:16

Determinada Requisição de Informações

06/11/2023, 08:19

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805530-93.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Diligencie junto a parte autora para, em 10 dias, trazer aos autos a informação solicitada pelo meirinho (ID 81546104). CABEDELO, 1 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:31

Determinada Requisição de Informações

01/11/2023, 09:31

Conclusos para despacho

01/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2023, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 20:03

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO PONTA DE CAMPINA - CNPJ: 34.079.522/0001-42 (AUTOR).

30/10/2023, 10:32

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 06:20

Determinada a emenda à inicial

15/10/2023, 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 14:49

Documentos

Decisão

•15/10/2023, 22:07

Decisão

•30/10/2023, 10:32

Despacho

•01/11/2023, 09:31

Despacho

•06/11/2023, 08:19

Decisão

•11/12/2023, 11:11

Decisão

•11/12/2023, 11:11

Despacho

•20/02/2024, 17:40

Despacho

•01/04/2024, 09:11

Despacho

•29/04/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:20

Decisão

•30/08/2024, 11:45

Decisão

•30/08/2024, 11:45

Despacho

•11/02/2025, 09:29

Decisão

•28/02/2025, 09:04

Despacho

•27/05/2025, 13:12

Todos os documentos(25)

Decisão

•15/10/2023, 22:07

Decisão

•30/10/2023, 10:32

Despacho

•01/11/2023, 09:31

Despacho

•06/11/2023, 08:19

Decisão

•11/12/2023, 11:11

Decisão

•11/12/2023, 11:11

Despacho

•20/02/2024, 17:40

Despacho

•01/04/2024, 09:11

Despacho

•29/04/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:20

Decisão

•30/08/2024, 11:45

Decisão

•30/08/2024, 11:45

Despacho

•11/02/2025, 09:29

Decisão

•28/02/2025, 09:04

Despacho

•27/05/2025, 13:12

Decisão

•02/06/2025, 10:36

Decisão

•02/06/2025, 11:48

Despacho

•08/07/2025, 11:50

Despacho

•24/07/2025, 09:35

Despacho

•24/07/2025, 15:15

Despacho

•21/08/2025, 08:53

Despacho

•21/08/2025, 09:34

Despacho

•28/09/2025, 18:20

Despacho

•03/12/2025, 09:16

Despacho

•04/03/2026, 15:54