Execução Fiscal 0800742-40.2021.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.027,23

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:41

Embargos de declaração não acolhidos

19/03/2026, 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2025, 20:30

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800742-40.2021.8.15.0041 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 1.022, §2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, através de seu advogado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. ALAGOA NOVA, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 07:42

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:54

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:32

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:41

Embargos de declaração não acolhidos

19/03/2026, 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2025, 20:30

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800742-40.2021.8.15.0041 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 1.022, §2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, através de seu advogado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. ALAGOA NOVA, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 07:42

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:54

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2025, 12:32

Outras Decisões

28/01/2025, 10:26

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 12:49

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:33

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 20:48

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:58

Determinada diligência

30/06/2023, 13:02

Conclusos para decisão

07/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 20:21

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DA LUZ DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:26

Decorrido prazo de FRANCYS & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:26

Decorrido prazo de RAYSSA MAYARA DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:26

Publicado Edital em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO A PROMOVIDO AUSENTE, COM O PRAZO 20 DIAS. · O DR. ERONILDO JOSÉ PEREIRA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E O CONHECIMENTO HAJA DE PERTENCER, que nesta Comarca de Alagoa Nova - PB, sito neste Cartório Judiciário, onde tramita aos termos de uma ação de EXECUÇÃO FISCAL CONTRA RAYSSA COMÉRCIO VEREJISTA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., ora em local incerto e não sabido, Processo nº 0800742-40.2021.8.15.0041, movida pelo Estado da Pa

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO A PROMOVIDO AUSENTE, COM O PRAZO 20 DIAS. · O DR. ERONILDO JOSÉ PEREIRA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E O CONHECIMENTO HAJA DE PERTENCER, que nesta Comarca de Alagoa Nova - PB, sito neste Cartório Judiciário, onde tramita aos termos de uma ação de EXECUÇÃO FISCAL CONTRA RAYSSA COMÉRCIO VEREJISTA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., ora em local incerto e não sabido, Processo nº 0800742-40.2021.8.15.0041, movida pelo Estado da Pa

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO A PROMOVIDO AUSENTE, COM O PRAZO 20 DIAS. · O DR. ERONILDO JOSÉ PEREIRA, MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E O CONHECIMENTO HAJA DE PERTENCER, que nesta Comarca de Alagoa Nova - PB, sito neste Cartório Judiciário, onde tramita aos termos de uma ação de EXECUÇÃO FISCAL CONTRA RAYSSA COMÉRCIO VEREJISTA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., ora em local incerto e não sabido, Processo nº 0800742-40.2021.8.15.0041, movida pelo Estado da Pa

18/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/10/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 21:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:07

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 07:53

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 23:16

Conclusos para despacho

12/02/2022, 20:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2022, 20:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DA LUZ DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:23

Decorrido prazo de FRANCYS & RAYSSA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:23

Decorrido prazo de RAYSSA MAYARA DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:20

Publicado Edital em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:15

Expedição de Edital.

23/11/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:22

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 19:32

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 19:24

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:53

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:52

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:52

Juntada de outros documentos

21/07/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:28

Juntada de outros documentos

19/07/2021, 12:25

Juntada de outros documentos

05/07/2021, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 06:07

Conclusos para decisão

19/06/2021, 00:33

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 11:16

Documentos

Despacho

•25/06/2021, 06:07

Despacho

•14/09/2021, 19:24

Despacho

•15/09/2021, 15:40

Despacho

•22/11/2021, 10:22

Despacho

•13/02/2022, 23:16

Despacho

•21/02/2022, 07:53

Despacho

•21/02/2022, 09:03

Despacho

•20/04/2022, 19:07

Despacho

•17/10/2022, 16:11

Despacho

•28/11/2022, 20:21

Despacho

•28/11/2022, 20:22

Despacho

•30/06/2023, 13:02

Despacho

•03/07/2023, 12:58

Despacho

•16/11/2024, 20:48

Despacho

•19/12/2024, 12:49

Todos os documentos(20)

Despacho

•25/06/2021, 06:07

Despacho

•14/09/2021, 19:24

Despacho

•15/09/2021, 15:40

Despacho

•22/11/2021, 10:22

Despacho

•13/02/2022, 23:16

Despacho

•21/02/2022, 07:53

Despacho

•21/02/2022, 09:03

Despacho

•20/04/2022, 19:07

Despacho

•17/10/2022, 16:11

Despacho

•28/11/2022, 20:21

Despacho

•28/11/2022, 20:22

Despacho

•30/06/2023, 13:02

Despacho

•03/07/2023, 12:58

Despacho

•16/11/2024, 20:48

Despacho

•19/12/2024, 12:49

Decisão

•28/01/2025, 10:26

Despacho

•11/02/2025, 09:54

Despacho

•11/02/2025, 09:59

Despacho

•10/06/2025, 07:42

Decisão

•19/03/2026, 10:51