Procedimento Comum Cível 0832905-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ATILA RUFINO BORGES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA

OAB/PE 49758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41031845) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2026, 09:51

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:50

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:18

Decurso de Prazo

19/06/2025, 12:27

Decurso de Prazo

19/06/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:57

Improcedência

21/01/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 09:45

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41031845) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2026, 09:51

Ato ordinatório

Documentos

•26/03/2026, 00:00

24/02/2026, 09:50

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:18

Decurso de Prazo

19/06/2025, 12:27

Decurso de Prazo

19/06/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:57

Improcedência

21/01/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 09:45

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:38

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:31

Ato ordinatório

03/07/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 08:44

Ato ordinatório

29/08/2023, 08:38

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:14

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:06

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 09:49

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 21:09

Retificação de movimento

04/07/2022, 10:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/07/2022, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:06

Gratuidade da Justiça

20/06/2022, 09:06

Mero expediente

20/06/2022, 09:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/06/2022, 15:28

Distribuição (sorteio)

18/06/2022, 15:28

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00