Agravo em Recurso Especial 0013150-38.2018.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0013150-38.2018.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 403783/2026

27/04/2026, 20:16

Protocolizada Petição 403783/2026 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113030/2026

12/02/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2026, 19:30

Protocolizada Petição 113030/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 08:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/02/2026, 08:58

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2271272 (2022/0403049-9)

10/02/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 25318/2026 - AgRg

05/02/2026, 00:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:22

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:56

Despacho

•07/11/2025, 13:56

—

Partes do Processo(42)

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 403783/2026

Protocolizada Petição 403783/2026 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 27/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113030/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 113030/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2271272 (2022/0403049-9)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 25318/2026 - AgRg

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(29)