Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800913-96.2016.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

09/07/2026, 15:15

Petição (Contraminuta)

06/07/2026, 14:56

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2026, 07:45

Documento (Certidão)

22/05/2026, 13:03

Publicação

12/05/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 10:42

Expedição de precatório/rpv

16/04/2026, 12:39

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 11:10

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 15:27

Publicação

06/04/2026, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 01:12

Todas as movimentações(132)

Petição (Contraminuta)

09/07/2026, 15:15

Petição (Contraminuta)

06/07/2026, 14:56

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2026, 07:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

22/05/2026, 13:03

Publicação

12/05/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 10:42

Expedição de precatório/rpv

16/04/2026, 12:39

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 11:10

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 15:27

Publicação

06/04/2026, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:24

Mero expediente

26/03/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 13:29

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 11:23

Publicação

06/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:43

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:40

Evolução da Classe Processual

14/02/2026, 21:42

Trânsito em julgado

17/11/2025, 22:33

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 23:11

Documento (Certidão)

15/09/2025, 23:09

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:11

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:11

Publicação

09/07/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:03

Expedida/certificada

07/07/2025, 15:45

Acolhimento

13/03/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 18:36

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/02/2025, 20:08

Determinada a Redistribuição

10/02/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 17:11

Petição (Contraminuta)

11/09/2024, 10:23

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:48

Mero expediente

30/08/2024, 20:17

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 08:23

Remessa

29/07/2024, 11:55

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 11:54

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 14:08

Mero expediente

03/07/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 14:18

Petição (Contraminuta)

14/06/2024, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:26

Mero expediente

22/05/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 11:56

Petição (Contraminuta)

17/05/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 14:49

Mero expediente

22/04/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 12:33

Remessa

10/04/2024, 18:23

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 18:22

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 10:13

Mero expediente

16/08/2023, 13:45

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 11:08

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

19/06/2023, 22:25

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:09

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:08

Petição (Contraminuta)

30/05/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 20:02

Mero expediente

28/03/2023, 20:08

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 11:32

Petição (Contraminuta)

22/03/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:14

Mero expediente

17/02/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 18:07

Petição (Contraminuta)

30/01/2023, 10:21

Petição (Contraminuta)

23/12/2022, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 18:08

Mero expediente

18/11/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 22:46

Petição (Contraminuta)

27/10/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 10:33

Mero expediente

13/10/2022, 14:07

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/07/2022, 09:42

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 21:52

Petição (Contraminuta)

17/06/2022, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 01:31

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

27/04/2022, 14:28

Mero expediente

11/04/2022, 18:20

Petição (Contraminuta)

01/03/2022, 22:26

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 15:51

Documento (Certidão)

14/02/2022, 15:50

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

14/02/2022, 15:50

Documento (Decisão)

10/03/2021, 17:39

Documento (Certidão)

21/07/2020, 19:46

Documento (Certidão)

11/04/2020, 13:23

Mero expediente

12/02/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 17:52

Petição (Contraminuta)

18/11/2019, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2019, 23:07

Petição (Contraminuta)

07/08/2019, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2019, 16:34

Recurso Especial

26/04/2019, 12:25

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 14:20

Petição (Contraminuta)

14/03/2019, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2019, 09:18

Petição (Contraminuta)

11/02/2019, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2018, 17:52

Petição (Contraminuta)

17/12/2018, 15:41

Decurso de Prazo

14/11/2018, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2018, 15:55

Procedência

25/09/2018, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 13:01

Petição (Contraminuta)

18/04/2018, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2018, 18:08

Mero expediente

19/03/2018, 14:30

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 13:23

Petição (Contraminuta)

20/02/2018, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2017, 12:44

Petição (Contraminuta)

23/11/2017, 16:39

Petição (Contraminuta)

06/11/2017, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2017, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2017, 11:22

Mero expediente

26/10/2017, 10:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 16:41

Decurso de Prazo

26/04/2016, 05:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2016, 18:39

Mero expediente

12/04/2016, 13:00

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 10:50

Distribuição (sorteio)

29/02/2016, 10:08