Procedimento Comum Cível 0801051-87.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801051-87.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 12:26

Publicação

11/05/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNALDO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO BEZERRA DIAS - PB11560 REU: APOLINARIO JO LIMA PEREIRA, JOSE ANDERSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: CLAUDIO BATISTA DE ALCÂNTARA - PB5757 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801051-87.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Vistos, etc. Fica indeferida a petição do ID 154560092, diante da preclusão havida anteriormente, como noticiado no despacho do ID 153084397, ficando desde logo intimada a parte autora, via DJEN, determinada a conclusão dos autos para SENTENÇA, conforme determinação anterior. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 20:26

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 18:12

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:29

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:29

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDNALDO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO BEZERRA DIAS - PB11560 REU: APOLINARIO JO LIMA PEREIRA, JOSE ANDERSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: CLAUDIO BATISTA DE ALCÂNTARA - PB5757 DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801051-87.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Vistos, etc. Cuida-se de processo recebido por redistribuição em 23 de fevereiro de 2026, em cumprimento à Resolução nº 04/2026 do TJPB. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDNALDO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO BEZERRA DIAS - PB11560 REU: APOLINARIO JO LIMA PEREIRA, JOSE ANDERSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: CLAUDIO BATISTA DE ALCÂNTARA - PB5757 DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801051-87.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Vistos, etc. Cuida-se de processo recebido por redistribuição em 23 de fevereiro de 2026, em cumprimento à Resolução nº 04/2026 do TJPB. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDNALDO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO BEZERRA DIAS - PB11560 REU: APOLINARIO JO LIMA PEREIRA, JOSE ANDERSON FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: CLAUDIO BATISTA DE ALCÂNTARA - PB5757 DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0801051-87.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Vistos, etc. Cuida-se de processo recebido por redistribuição em 23 de fevereiro de 2026, em cumprimento à Resolução nº 04/2026 do TJPB. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:45

Petição (Contraminuta)

27/02/2026, 00:09

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801051-87.2024.8.15.2003. AUTOR: EDNALDO BATISTA DE SOUSA REU: APOLINARIO JO LIMA PEREIRA, JOSE ANDERSON FERREIRA DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Contraminuta)

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