Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
08/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2026, 12:16
Expedida/certificada
07/05/2026, 12:14
Ato ordinatório
07/05/2026, 12:13
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 18:33
Petição (Contraminuta)
27/03/2026, 20:49
Decurso de Prazo
17/03/2026, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL
Vistos, etc. Decreto a revelia do(a) demandado(a), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346, CPC: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: “o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra”. Nomeio, nos termos do art. 72, II, do CPC, curador especial ao revel na pessoa da Defensora Pública com atuação neste juízo, que deverá receber vista dos autos para apresentação de defesa no prazo legal. Intime-se. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
08/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2026, 12:16
Expedida/certificada
07/05/2026, 12:14
Ato ordinatório
07/05/2026, 12:13
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 18:33
Petição (Contraminuta)
27/03/2026, 20:49
Decurso de Prazo
17/03/2026, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL
Vistos, etc. Decreto a revelia do(a) demandado(a), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346, CPC: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: “o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra”. Nomeio, nos termos do art. 72, II, do CPC, curador especial ao revel na pessoa da Defensora Pública com atuação neste juízo, que deverá receber vista dos autos para apresentação de defesa no prazo legal. Intime-se. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 13:51
Expedida/certificada
04/03/2026, 13:50
Curador
27/02/2026, 10:50
Petição (Contraminuta)
27/10/2025, 20:14
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 12:20
Decurso de Prazo
12/09/2025, 03:15
Decurso de Prazo
11/09/2025, 03:13
Publicação
08/08/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0801408-54.2016.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: RENE ADOLFO OLIVEROS RIVAS em desfavor de ANGELA SCHUTZ PASCHOAL, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida ANGELA SCHUTZ PASCHOAL por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual e apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238 do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 31 de julho de 2025. Eu, NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0801408-54.2016.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: RENE ADOLFO OLIVEROS RIVAS em desfavor de ANGELA SCHUTZ PASCHOAL, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida ANGELA SCHUTZ PASCHOAL por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual e apresentar defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238 do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 31 de julho de 2025. Eu, NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Edital)
01/08/2025, 14:58
Sem descrição
06/06/2025, 15:31
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/05/2025, 21:23
Petição (Contraminuta)
14/03/2025, 18:21
Publicação
06/03/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 22:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801408-54.2016.8.15.2001.
AUTOR: RENE ADOLFO OLIVEROS RIVAS
REU: ANGELA SCHUTZ PASCHOAL INTIMO a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse.. JOÃO PESSOA, 14 de fevereiro de 2025. BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO MONITÓRIA (40)
03/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 09:06
Ato ordinatório
14/02/2025, 10:53
Documento (Outros documentos)
06/02/2025, 10:15
Determinação de Diligência
16/10/2024, 12:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/07/2024, 07:40
Decurso de Prazo
06/07/2024, 01:30
Petição (Contraminuta)
26/06/2024, 15:40
Publicação
20/06/2024, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801408-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).