Execução de Título Extrajudicial 0838919-76.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0838919-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:11

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:21

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de resposta

19/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:47

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/12/2025, 11:15

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: PEDRO EMANNUEL RODRIGO TAVARES DECISÃO Segue, em anexo, o resultado da ordem de bloqueio realizada por meio do sistema Sisbajud. Intime o exequente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca do referido resultado. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072617245574400000058054470 01 - Inicial Documento de Comprovação 22072617245791400000058054471 02 - Procuracao e Atos Procuração 22072617245898400000058054473 03 - Doc. pessoal Documento de Comprovação 22072617250007800000058055876 04 - Comprovante de residência Documento de Comprovação 22072617250130500000058055877 05 - B60494229-1 Contrato Consignado 114466 Documento de Comprovação 22072617250228200000058055879 05.1 - B60494229-1 Contrato Consignado 114466 Aditivo Documento de Comprovação 22072617250313200000058055881 06 - 1452642_Ficha grafica B60494229-1 atualizada em 23-06-2022 Documento de Comprovação 22072617250396000000058055883 06.1 - 1452643_Posicao de contrato B60494229-1 atualizado em 23-06-2022 Documento de Comprovação 22072617250482000000058055884 08 - Pesquisa de bens - Carlos Ulysses Documento de Comprovação 22072617250654300000058055886 08.1 - Pesquisa de bens - Eunápio Torres Documento de Comprovação 22072617250748000000058055887 Despacho Despacho 22072720261422600000058071348 Expediente Expediente 22072720261648600000058107704 Petição Petição 22080208434460100000058276548 SEV 987 - Comprovantes 29.07.2022 Solicitação 1002514762 Documento de Comprovação 22080208434596400000058276550 SEV 987 - Guia Custas Citação Documento de Comprovação 22080208434651700000058276551 SEV 987 - Guia Custas Inicial Documento de Comprovação 22080208434710200000058276552 SEV 987 - Petição custas iniciais e ocasionais Documento de Comprovação 22080208434760400000058276553 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623050254800000062053203 Despacho Despacho 23032123185207800000066621154 Mandado Mandado 23032308541293900000066785610 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23072613261700300000072188684 Diligência Diligência 23080719334559100000072707237 Diligência Diligência 23082916163853100000073829634 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110110472965800000076755535 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110110472965800000076755535 Petição Petição 23111621010477000000077405583 SEV 987 - Guia de Custas de Citação (1) Documento de Comprovação 23111621010559000000077405584 SEV 987 - Guia de Custas de Citação - Comprovante Documento de Comprovação 23111621010634600000077405585 Informação Informação 23112711281304600000077834055 Decisão Decisão 24021616221926800000080581844 Mandado Mandado 24021907550727600000080631027 Diligência Diligência 24030422191456000000081416855 Citação - PEDRO EMANNUEL RODRIGO TAVARES Documento de Comprovação 24030422191484600000081416856 Encaminhamento ao INSS Documento de Comprovação 24030422191552400000081416858 Laudo Médico - INSS - Pedro Emannuel Rodrigo Tavares Documento de Comprovação 24030422191631200000081416859 Despacho Despacho 24032621373254300000082527200 Despacho Despacho 24032621373254300000082527200 Intimação Intimação 24032713050962100000082619639 Intimação Intimação 24032713050962100000082619639 Petição Petição 24040815052274900000083114486 Posição de saldo B604942291 Outros Documentos 24040815052370400000083114487 Decisão Decisão 24070311233501800000087391163 Certidão Certidão 24073113334479300000091906146 Decisão Decisão 24080118084155300000091971174 Intimação Intimação 24080909363956400000092307901 Intimação Intimação 24080909363956400000092307901 Petição Petição 24081411140651300000092553105 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112608420721500000098014696 Decisão Decisão 25010916370153100000099509669 Intimação Intimação 25012311433443700000100097863 Intimação Intimação 25012311433443700000100097863 Petição Petição 25021316220521500000101212531 Petição Petição 25022100373858200000101617456 SEV 987 - Custas citação - Comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25022100373929300000101617457 Posição de saldo B604942291 Documento de Comprovação 25022100373992200000101617458 Ficha gráfica B604942291 Documento de Comprovação 25022100374054200000101617459 Custas 0838919-76.2022.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25022100374109200000101617460 Decisão Decisão 25022808064573500000101885431 Mandado Mandado 25030714443093100000102224004 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25032216205780400000103000390 Intimação Intimação 25033111322800600000103432387 Intimação Intimação 25033111322800600000103432387 Petição Petição 25040214141836000000103613029 Decisão Decisão 25043018590050000000104933566 pesquisa de endereços- RENAJUD Informação 25051309552160300000105527190 pesquisa de endereços- INFOJUD Informação 25051310064303500000105528484 Informação Informação 25052809545543600000106457132 carta-ordem-endereco (1) Documento de Comprovação 25052809545565400000106457134 Intimação Intimação 25060207452546600000106714108 Intimação Intimação 25060207452546600000106714108 Petição Petição 25061119593029900000107347677 SEV 987 - Custas citação 06.2025 - Comprovante Documento de Comprovação 25061119593085300000107347678 Custa citação - SEV 987 (1) Documento de Comprovação 25061119593137800000107347679 Decisão Decisão 25061323321901400000107459539 Mandado Mandado 25061608170490800000107551659 Diligência Diligência 25062308424598500000107876998 Intimação Intimação 25062413160467500000107906050 Intimação Intimação 25062413160467500000107906050 Petição Petição 25070823440875000000108711964 Intimação Intimação 25070913060317100000108754369 Intimação Intimação 25070913060317100000108754369 Petição Petição 25072217102959800000109504273 Decisão Decisão 25100718363583800000117069528 Decisão Decisão 25100718363638100000117069525 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25101718042693300000117655047 Despacho Despacho 25101718042744400000117655045 Despacho Despacho 25101718042744400000117655045 Intimação Intimação 25102111410106700000117826521 Intimação Intimação 25102111410106700000117826521 Decisão Decisão 25112522384470000000119927632 SISBAJUD - BLOQUEIO - DETERMINAÇÃO Decisão 25112522384506000000119927636 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 22080208434596400000058276550, Documento de Comprovação: 22080208434651700000058276551, Documento de Comprovação: 22080208434710200000058276552, Documento de Comprovação: 22080208434760400000058276553, Documento de Comprovação: 22072617245791400000058054471, Documento de Comprovação: 22072617250007800000058055876, Procuração: 22072617245898400000058054473, Documento de Comprovação: 22072617250130500000058055877, Documento de Comprovação: 22072617250396000000058055883, Documento de Comprovação: 22072617250228200000058055879] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838919-76.2022.8.15.2001

Documentos

Despacho

•27/07/2022, 20:26

Despacho

•21/03/2023, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: PEDRO EMANNUEL RODRIGO TAVARES DECISÃO Segue, em anexo, o resultado da ordem de bloqueio realizada por meio do sistema Sisbajud. Intime o exequente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca do referido resultado. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072617245574400000058054470 01 - Inicial Documento de Comprovação 22072617245791400000058054471 02 - Procuracao e Atos Procuração 22072617245898400000058054473 03 - Doc. pessoal Documento de Comprovação 22072617250007800000058055876 04 - Comprovante de residência Documento de Comprovação 22072617250130500000058055877 05 - B60494229-1 Contrato Consignado 114466 Documento de Comprovação 22072617250228200000058055879 05.1 - B60494229-1 Contrato Consignado 114466 Aditivo Documento de Comprovação 22072617250313200000058055881 06 - 1452642_Ficha grafica B60494229-1 atualizada em 23-06-2022 Documento de Comprovação 22072617250396000000058055883 06.1 - 1452643_Posicao de contrato B60494229-1 atualizado em 23-06-2022 Documento de Comprovação 22072617250482000000058055884 08 - Pesquisa de bens - Carlos Ulysses Documento de Comprovação 22072617250654300000058055886 08.1 - Pesquisa de bens - Eunápio Torres Documento de Comprovação 22072617250748000000058055887 Despacho Despacho 22072720261422600000058071348 Expediente Expediente 22072720261648600000058107704 Petição Petição 22080208434460100000058276548 SEV 987 - Comprovantes 29.07.2022 Solicitação 1002514762 Documento de Comprovação 22080208434596400000058276550 SEV 987 - Guia Custas Citação Documento de Comprovação 22080208434651700000058276551 SEV 987 - Guia Custas Inicial Documento de Comprovação 22080208434710200000058276552 SEV 987 - Petição custas iniciais e ocasionais Documento de Comprovação 22080208434760400000058276553 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623050254800000062053203 Despacho Despacho 23032123185207800000066621154 Mandado Mandado 23032308541293900000066785610 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23072613261700300000072188684 Diligência Diligência 23080719334559100000072707237 Diligência Diligência 23082916163853100000073829634 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110110472965800000076755535 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110110472965800000076755535 Petição Petição 23111621010477000000077405583 SEV 987 - Guia de Custas de Citação (1) Documento de Comprovação 23111621010559000000077405584 SEV 987 - Guia de Custas de Citação - Comprovante Documento de Comprovação 23111621010634600000077405585 Informação Informação 23112711281304600000077834055 Decisão Decisão 24021616221926800000080581844 Mandado Mandado 24021907550727600000080631027 Diligência Diligência 24030422191456000000081416855 Citação - PEDRO EMANNUEL RODRIGO TAVARES Documento de Comprovação 24030422191484600000081416856 Encaminhamento ao INSS Documento de Comprovação 24030422191552400000081416858 Laudo Médico - INSS - Pedro Emannuel Rodrigo Tavares Documento de Comprovação 24030422191631200000081416859 Despacho Despacho 24032621373254300000082527200 Despacho Despacho 24032621373254300000082527200 Intimação Intimação 24032713050962100000082619639 Intimação Intimação 24032713050962100000082619639 Petição Petição 24040815052274900000083114486 Posição de saldo B604942291 Outros Documentos 24040815052370400000083114487 Decisão Decisão 24070311233501800000087391163 Certidão Certidão 24073113334479300000091906146 Decisão Decisão 24080118084155300000091971174 Intimação Intimação 24080909363956400000092307901 Intimação Intimação 24080909363956400000092307901 Petição Petição 24081411140651300000092553105 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112608420721500000098014696 Decisão Decisão 25010916370153100000099509669 Intimação Intimação 25012311433443700000100097863 Intimação Intimação 25012311433443700000100097863 Petição Petição 25021316220521500000101212531 Petição Petição 25022100373858200000101617456 SEV 987 - Custas citação - Comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25022100373929300000101617457 Posição de saldo B604942291 Documento de Comprovação 25022100373992200000101617458 Ficha gráfica B604942291 Documento de Comprovação 25022100374054200000101617459 Custas 0838919-76.2022.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25022100374109200000101617460 Decisão Decisão 25022808064573500000101885431 Mandado Mandado 25030714443093100000102224004 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25032216205780400000103000390 Intimação Intimação 25033111322800600000103432387 Intimação Intimação 25033111322800600000103432387 Petição Petição 25040214141836000000103613029 Decisão Decisão 25043018590050000000104933566 pesquisa de endereços- RENAJUD Informação 25051309552160300000105527190 pesquisa de endereços- INFOJUD Informação 25051310064303500000105528484 Informação Informação 25052809545543600000106457132 carta-ordem-endereco (1) Documento de Comprovação 25052809545565400000106457134 Intimação Intimação 25060207452546600000106714108 Intimação Intimação 25060207452546600000106714108 Petição Petição 25061119593029900000107347677 SEV 987 - Custas citação 06.2025 - Comprovante Documento de Comprovação 25061119593085300000107347678 Custa citação - SEV 987 (1) Documento de Comprovação 25061119593137800000107347679 Decisão Decisão 25061323321901400000107459539 Mandado Mandado 25061608170490800000107551659 Diligência Diligência 25062308424598500000107876998 Intimação Intimação 25062413160467500000107906050 Intimação Intimação 25062413160467500000107906050 Petição Petição 25070823440875000000108711964 Intimação Intimação 25070913060317100000108754369 Intimação Intimação 25070913060317100000108754369 Petição Petição 25072217102959800000109504273 Decisão Decisão 25100718363583800000117069528 Decisão Decisão 25100718363638100000117069525 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25101718042693300000117655047 Despacho Despacho 25101718042744400000117655045 Despacho Despacho 25101718042744400000117655045 Intimação Intimação 25102111410106700000117826521 Intimação Intimação 25102111410106700000117826521 Decisão Decisão 25112522384470000000119927632 SISBAJUD - BLOQUEIO - DETERMINAÇÃO Decisão 25112522384506000000119927636 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 22080208434596400000058276550, Documento de Comprovação: 22080208434651700000058276551, Documento de Comprovação: 22080208434710200000058276552, Documento de Comprovação: 22080208434760400000058276553, Documento de Comprovação: 22072617245791400000058054471, Documento de Comprovação: 22072617250007800000058055876, Procuração: 22072617245898400000058054473, Documento de Comprovação: 22072617250130500000058055877, Documento de Comprovação: 22072617250396000000058055883, Documento de Comprovação: 22072617250228200000058055879] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838919-76.2022.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO EXECUTADO: PEDRO EMANNUEL RODRIGO TAVARES DESPACHO Intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, tomar ciência da consulta do endereço, requerendo o que entender de direito. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072617245574400000058054470 01 - Inicial Documento de Comprovação 22072617245791400000058054471 02 - Procuracao e Atos Procuração 22072617245898400000058054473 03 - Doc. pessoal Documento de Comprovação 22072617250007800000058055876 04 - Comprovante de residência Documento de Comprovação 22072617250130500000058055877 05 - B60494229-1 Contrato Consignado 114466 Documento de Comprovação 22072617250228200000058055879 05.1 - B60494229-1 Contrato Consignado 114466 Aditivo Documento de Comprovação 22072617250313200000058055881 06 - 1452642_Ficha grafica B60494229-1 atualizada em 23-06-2022 Documento de Comprovação 22072617250396000000058055883 06.1 - 1452643_Posicao de contrato B60494229-1 atualizado em 23-06-2022 Documento de Comprovação 22072617250482000000058055884 08 - Pesquisa de bens - Carlos Ulysses Documento de Comprovação 22072617250654300000058055886 08.1 - Pesquisa de bens - Eunápio Torres Documento de Comprovação 22072617250748000000058055887 Despacho Despacho 22072720261422600000058071348 Expediente Expediente 22072720261648600000058107704 Petição Petição 22080208434460100000058276548 SEV 987 - Comprovantes 29.07.2022 Solicitação 1002514762 Documento de Comprovação 22080208434596400000058276550 SEV 987 - Guia Custas Citação Documento de Comprovação 22080208434651700000058276551 SEV 987 - Guia Custas Inicial Documento de Comprovação 22080208434710200000058276552 SEV 987 - Petição custas iniciais e ocasionais Documento de Comprovação 22080208434760400000058276553 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623050254800000062053203 Despacho Despacho 23032123185207800000066621154 Mandado Mandado 23032308541293900000066785610 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23072613261700300000072188684 Diligência Diligência 23080719334559100000072707237 Diligência Diligência 23082916163853100000073829634 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110110472965800000076755535 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110110472965800000076755535 Petição Petição 23111621010477000000077405583 SEV 987 - Guia de Custas de Citação (1) Documento de Comprovação 23111621010559000000077405584 SEV 987 - Guia de Custas de Citação - Comprovante Documento de Comprovação 23111621010634600000077405585 Informação Informação 23112711281304600000077834055 Decisão Decisão 24021616221926800000080581844 Mandado Mandado 24021907550727600000080631027 Diligência Diligência 24030422191456000000081416855 Citação - PEDRO EMANNUEL RODRIGO TAVARES Documento de Comprovação 24030422191484600000081416856 Encaminhamento ao INSS Documento de Comprovação 24030422191552400000081416858 Laudo Médico - INSS - Pedro Emannuel Rodrigo Tavares Documento de Comprovação 24030422191631200000081416859 Despacho Despacho 24032621373254300000082527200 Despacho Despacho 24032621373254300000082527200 Intimação Intimação 24032713050962100000082619639 Intimação Intimação 24032713050962100000082619639 Petição Petição 24040815052274900000083114486 Posição de saldo B604942291 Outros Documentos 24040815052370400000083114487 Decisão Decisão 24070311233501800000087391163 Certidão Certidão 24073113334479300000091906146 Decisão Decisão 24080118084155300000091971174 Intimação Intimação 24080909363956400000092307901 Intimação Intimação 24080909363956400000092307901 Petição Petição 24081411140651300000092553105 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112608420721500000098014696 Decisão Decisão 25010916370153100000099509669 Intimação Intimação 25012311433443700000100097863 Intimação Intimação 25012311433443700000100097863 Petição Petição 25021316220521500000101212531 Petição Petição 25022100373858200000101617456 SEV 987 - Custas citação - Comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25022100373929300000101617457 Posição de saldo B604942291 Documento de Comprovação 25022100373992200000101617458 Ficha gráfica B604942291 Documento de Comprovação 25022100374054200000101617459 Custas 0838919-76.2022.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25022100374109200000101617460 Decisão Decisão 25022808064573500000101885431 Mandado Mandado 25030714443093100000102224004 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25032216205780400000103000390 Intimação Intimação 25033111322800600000103432387 Intimação Intimação 25033111322800600000103432387 Petição Petição 25040214141836000000103613029 Decisão Decisão 25043018590050000000104933566 pesquisa de endereços- RENAJUD Informação 25051309552160300000105527190 pesquisa de endereços- INFOJUD Informação 25051310064303500000105528484 Informação Informação 25052809545543600000106457132 carta-ordem-endereco (1) Documento de Comprovação 25052809545565400000106457134 Intimação Intimação 25060207452546600000106714108 Intimação Intimação 25060207452546600000106714108 Petição Petição 25061119593029900000107347677 SEV 987 - Custas citação 06.2025 - Comprovante Documento de Comprovação 25061119593085300000107347678 Custa citação - SEV 987 (1) Documento de Comprovação 25061119593137800000107347679 Decisão Decisão 25061323321901400000107459539 Mandado Mandado 25061608170490800000107551659 Diligência Diligência 25062308424598500000107876998 Intimação Intimação 25062413160467500000107906050 Intimação Intimação 25062413160467500000107906050 Petição Petição 25070823440875000000108711964 Intimação Intimação 25070913060317100000108754369 Intimação Intimação 25070913060317100000108754369 Petição Petição 25072217102959800000109504273 Decisão Decisão 25100718363583800000117069528 Decisão Decisão 25100718363638100000117069525 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 22080208434596400000058276550, Documento de Comprovação: 22080208434651700000058276551, Documento de Comprovação: 22080208434710200000058276552, Documento de Comprovação: 22080208434760400000058276553, Documento de Comprovação: 22072617245791400000058054471, Documento de Comprovação: 22072617250007800000058055876, Procuração: 22072617245898400000058054473, Documento de Comprovação: 22072617250130500000058055877, Documento de Comprovação: 22072617250396000000058055883, Documento de Comprovação: 22072617250228200000058055879] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838919-76.2022.8.15.2001

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838919-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com:. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Publicado Decisão em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(24)