Procedimento Comum Cível 0804089-65.2025.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804089-65.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:22

Publicação

18/03/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804089-65.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA ELIDIA DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados: "...Outrossim, após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo legal dado, INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO sua pertinência à luz dos eventuais fatos controvertidos na demanda, no prazo comum de 10(dez) dias...". ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande - PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804089-65.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA ELIDIA DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados: "...Outrossim, após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo legal dado, INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO sua pertinência à luz dos eventuais fatos controvertidos na demanda, no prazo comum de 10(dez) dias...". ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande - PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 12:09

Expedida/certificada

16/03/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804089-65.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA ELIDIA DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. MARIA LINDINALVA MOTA LIMA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:59

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:29

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804089-65.2025.8.15.0001. AUTOR: MARIA ELIDIA DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] INTIME-SE o(a) autor(a) a fim de que, no prazo de 15(quinze) dias, (i) COMPROVE a sua situação de hipossuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios do presente processo sem comprometer o seu próprio sustento ou de sua família, MEDIANTE A JUNTADA, dentre outros documentos, de (A) comprovantes de TODOS os seus rendimentos, (B) declaração de bens e rendimentos junto à Receita Federal ou comprovante de não declaração, (C) extratos bancários de últimos meses de TODAS as suas contas bancárias e investimentos (contas correntes, poupanças, investimentos e aplicações financeiras etc) etc; ou, alternativamente, (ii) PAGUE INTEGRALMENTE as custas e despesas processuais iniciais, bem ainda diligências do oficial de justiça e/ou postais, ou ainda; (iii) de logo REQUEIRA FUNDAMENTADAMENTE, IGUALMENTE COM APOIO EM DOCUMENTOS, a redução e/ou parcelamento de tais custas, na forma do art. 98, § 5º e 6º, do CPC. Caso a parte não se manifeste e nem recolha as custas processuais, fica de logo CIENTE que ocorrerá o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Nessa situação específica, VOLTEM-ME os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. Por outro lado, paralelamente à determinação acima, INTIME-SE AINDA o(a) autor(a) para EMENDAR A INICIAL, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, a fim de MELHOR ESPECIFICAR por qual título jurídico imputa responsabilidade do Banco do Brasil S/A pelo adimplemento dos supostos vícios de construção apontados na inicial. Campina Grande-PB, 3 de abril de 2025 MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Anal./Técn. Judiciário

04/04/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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