Procedimento Comum Cível 0807865-52.2023.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807865-52.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

27/05/2026, 12:42

Petição (Contraminuta)

26/05/2026, 10:13

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 12:46

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:35

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:31

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:31

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 11:04

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:49

Publicação

06/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807865-52.2023.8.15.2003. Intimação - ID do Documento 153054437 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 25/02/2026 18:57:15 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 26 de maio de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, deve a sucessora da parte autora ser intimada pessoalmente para comparecimento, sob pena de confissão. Em tempo, INDEFIRO o pedido formulado pela parte ré para expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte autora, tanto em sua exordial quanto em sede de impugnação à contestação, limitou sua controvérsia à inexistência de relação jurídica por fraude na assinatura, não negando, em qualquer momento processual, o recebimento dos valores descritos nos comprovantes de transferência anexados pelo banco (IDs 84327245, 84327247 e 84327248). Tratando-se, portanto, de fato incontroverso a disponibilização do numerário em favor da autora falecida, a diligência pretendida mostra-se inócua e meramente protelatória, devendo o magistrado indeferir provas inúteis ao deslinde do feito, nos termos do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807865-52.2023.8.15.2003. Intimação - ID do Documento 153054437 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 25/02/2026 18:57:15 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 26 de maio de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, deve a sucessora da parte autora ser intimada pessoalmente para comparecimento, sob pena de confissão. Em tempo, INDEFIRO o pedido formulado pela parte ré para expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte autora, tanto em sua exordial quanto em sede de impugnação à contestação, limitou sua controvérsia à inexistência de relação jurídica por fraude na assinatura, não negando, em qualquer momento processual, o recebimento dos valores descritos nos comprovantes de transferência anexados pelo banco (IDs 84327245, 84327247 e 84327248). Tratando-se, portanto, de fato incontroverso a disponibilização do numerário em favor da autora falecida, a diligência pretendida mostra-se inócua e meramente protelatória, devendo o magistrado indeferir provas inúteis ao deslinde do feito, nos termos do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807865-52.2023.8.15.2003. Intimação - ID do Documento 153054437 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 25/02/2026 18:57:15 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 26 de maio de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, deve a sucessora da parte autora ser intimada pessoalmente para comparecimento, sob pena de confissão. Em tempo, INDEFIRO o pedido formulado pela parte ré para expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte autora, tanto em sua exordial quanto em sede de impugnação à contestação, limitou sua controvérsia à inexistência de relação jurídica por fraude na assinatura, não negando, em qualquer momento processual, o recebimento dos valores descritos nos comprovantes de transferência anexados pelo banco (IDs 84327245, 84327247 e 84327248). Tratando-se, portanto, de fato incontroverso a disponibilização do numerário em favor da autora falecida, a diligência pretendida mostra-se inócua e meramente protelatória, devendo o magistrado indeferir provas inúteis ao deslinde do feito, nos termos do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 13:04

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807865-52.2023.8.15.2003. Intimação - ID do Documento 153054437 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 25/02/2026 18:57:15 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 26 de maio de 2026, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, deve a sucessora da parte autora ser intimada pessoalmente para comparecimento, sob pena de confissão. Em tempo, INDEFIRO o pedido formulado pela parte ré para expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte autora, tanto em sua exordial quanto em sede de impugnação à contestação, limitou sua controvérsia à inexistência de relação jurídica por fraude na assinatura, não negando, em qualquer momento processual, o recebimento dos valores descritos nos comprovantes de transferência anexados pelo banco (IDs 84327245, 84327247 e 84327248). Tratando-se, portanto, de fato incontroverso a disponibilização do numerário em favor da autora falecida, a diligência pretendida mostra-se inócua e meramente protelatória, devendo o magistrado indeferir provas inúteis ao deslinde do feito, nos termos do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARGARIDA DE SENA RIBEIRO RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807865-52.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação, pois a experiência com as inúmeras ações dessa natureza demonstra que é infrutífera, pois não se alcança formalização de acordo, indo de encontro com a celeridade processual e primando pela duração razoável do processo, DETERMINO: CITE e INTIME a parte promovida para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de resposta implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 334 e 335, ambos do C.P.C). Poderá a parte requerida também, se entender pertinente, apresentar, no corpo de sua contestação, proposta de acordo. Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.). As partes ficam cientes de que nada obsta, havendo necessidade e/ou interesse expresso dos envolvidos/litigantes, o processo ser incluído em pauta de audiência a ser realizada por vídeo conferência, através do aplicativo ZOOM. A parte autora optou pelo juízo 100% digital, podendo a parte demandada se opor a escolha até a sua primeira manifestação no processo, conforme disposto no art. 2º, § 2º da Resolução nº 30/2021 do TJ/PB. Assim, INTIMEM os litigantes e seus advogados para que, prazo de 15 (quinze) dias informem seus endereços eletrônicos (e-mail) e linha de telefone móvel (whatssap). Finalmente, FICAM ainda as partes AMPLAMENTE EXORTADAS à realização de TRANSAÇÃO no presente feito, como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil – o que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. O gabinete expediu a citação da parte ré (cadastrada no domicílio eletrônico) através do Diário Oficial, certificando o sistema ausência de ciência, expeça a citação de forma pessoal. AO CARTÓRIO PARA QUE, DORAVANTE, OBSERVE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS, evitando com isso conclusões desnecessárias – ATENÇÃO. João Pessoa, 05 de dezembro de 2023 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

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