Cumprimento de sentença 0804680-40.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 506,25

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. SENTENÇA Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão da parte autora, condenando a parte ré no pagamento de indenização no valor de R$ 101,25, além de custas e honorários sucumbenciais, fixados em R$ 1.412,00. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804680-40.2022.8.15.2003 [DPVAT].

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. SENTENÇA Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão da parte autora, condenando a parte ré no pagamento de indenização no valor de R$ 101,25, além de custas e honorários sucumbenciais, fixados em R$ 1.412,00. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804680-40.2022.8.15.2003 [DPVAT].

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:55

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:53

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:52

Juntada de Alvará

08/10/2024, 12:14

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 10:31

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. SENTENÇA Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão da parte autora, condenando a parte ré no pagamento de indenização no valor de R$ 101,25, além de custas e honorários sucumbenciais, fixados em R$ 1.412,00. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804680-40.2022.8.15.2003 [DPVAT].

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. SENTENÇA Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão da parte autora, condenando a parte ré no pagamento de indenização no valor de R$ 101,25, além de custas e honorários sucumbenciais, fixados em R$ 1.412,00. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804680-40.2022.8.15.2003 [DPVAT].

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:55

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:53

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:52

Juntada de Alvará

08/10/2024, 12:14

Juntada de Ofício

08/10/2024, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 10:31

Conclusos para decisão

07/10/2024, 23:52

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2024, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804680-40.2022.8.15.2003. AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 13:16

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 10/09/2024

18/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 13:00

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. SENTENÇA Trata de Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório (DPVAT) ajuizada por EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., ambos devidamente qualificados, com o fito d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804680-40.2022.8.15.2003 [DPVAT].

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. SENTENÇA Trata de Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório (DPVAT) ajuizada por EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., ambos devidamente qualificados, com o fito d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804680-40.2022.8.15.2003 [DPVAT].

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 20:05

Juntada de Certidão

08/08/2024, 20:03

Juntada de Ofício

08/08/2024, 09:18

Outras Decisões

24/07/2024, 17:52

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. DECISÃO Processo de seguro DPVAT, no qual já houve contestação e impugnação. Pendente, tão somente, a produção da prova pericial ainda não realizada por ausência da parte promovente. Dessarte, acolho as razões apresenta Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804680-40.2022.8.15.2003 [DPVAT].

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. DECISÃO Processo de seguro DPVAT, no qual já houve contestação e impugnação. Pendente, tão somente, a produção da prova pericial ainda não realizada por ausência da parte promovente. Dessarte, acolho as razões apresenta Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804680-40.2022.8.15.2003 [DPVAT].

23/04/2024, 00:00

Nomeado perito

22/04/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:14

Determinada diligência

22/04/2024, 10:14

Conclusos para despacho

16/12/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:40

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO FELICIANO ALVES DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte ré apresentou contestação, no entanto, o promovente não foi intimado para apresentar impugnação. Assim sendo, intime a parte autora para impugnar a contestação, no p Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804680-40.2022.8.15.2003 [DPVAT].

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:14

Conclusos para despacho

06/08/2023, 12:45

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:26

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/03/2023, 19:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 15:18

Nomeado perito

09/02/2023, 11:07

Conclusos para despacho

15/12/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2022, 15:24

Deferido o pedido de

10/08/2022, 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 14:43

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 15:24

Decisão

•02/11/2022, 11:47

Decisão

•09/02/2023, 11:07

Decisão

•11/02/2023, 15:18

Despacho

•05/04/2023, 13:26

Despacho

•01/11/2023, 11:14

Decisão

•22/04/2024, 10:14

Decisão

•01/05/2024, 16:07

Decisão

•24/07/2024, 17:52

Sentença

•16/08/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:17

Sentença

•08/10/2024, 10:32