Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: SETTA COMBUSTIVEIS S/A, LUCIANO BRITO CARIBE, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e ao recurso extraordinário interpostos (Ids num.40588521 e 40588524). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de março de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0849729-52.2018.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: SETTA COMBUSTIVEIS S/A, LUCIANO BRITO CARIBE, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e ao recurso extraordinário interpostos (Ids num.40588521 e 40588524). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de março de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0849729-52.2018.8.15.2001
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 13:06
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 12:17
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 12:17
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 11:06
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 15:39
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 15:19
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 15:14
Publicação
21/01/2026, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
09/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 13:19
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/12/2025, 10:18
Mérito
08/12/2025, 15:20
Mérito
08/12/2025, 14:51
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 00:29
Publicação
27/11/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 08/12/2025.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 08/12/2025.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 08/12/2025.
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 21:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.
24/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2025, 22:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2025, 22:12
Para julgamento de mérito
23/11/2025, 22:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2025, 18:18
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 08:39
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:25
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 15:09
Publicação
02/09/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo as partes embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os declaratórios, no prazo legal.
01/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2025, 22:18
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2025, 22:18
Mero expediente
30/08/2025, 12:39
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 11:12
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:37
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:11
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 21:01
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:14
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:07
Publicação
06/08/2025, 00:03
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 10:20
Provimento em Parte
30/07/2025, 09:58
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:15
Mérito
29/07/2025, 18:59
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 15:18
Publicação
22/07/2025, 00:07
Publicação
22/07/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 47° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 29/07/2025 às 09:00 até.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 47° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 29/07/2025 às 09:00 até.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 47° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 29/07/2025 às 09:00 até.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 47° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 09:04
Para julgamento de mérito
18/07/2025, 09:03
Adiado
10/07/2025, 14:26
Retirar pedido de pauta virtual
04/07/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 20:05
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 17:02
Publicação
02/07/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.