Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
APELADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0843554-42.2018.8.15.2001
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
11/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/06/2025, 08:04
Mero expediente
15/06/2025, 22:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/06/2025, 09:47
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:33
Publicação
13/05/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0843554-42.2018.8.15.2001.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, através de seu(s) Advogado: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES OAB: PB23068, do Ato Ordinatório, id. 112307111 de seguinte teor: ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal,, Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”. João Pessoa, 9 de maio de 2025. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 24/11/2025 às 14:00 até 01/12/2025.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
11/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/06/2025, 08:04
Mero expediente
15/06/2025, 22:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/06/2025, 09:47
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:33
Publicação
13/05/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0843554-42.2018.8.15.2001.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, através de seu(s) Advogado: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES OAB: PB23068, do Ato Ordinatório, id. 112307111 de seguinte teor: ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal,, Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”. João Pessoa, 9 de maio de 2025. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]
12/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/05/2025, 17:34
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 11:25
Decurso de Prazo
15/04/2025, 19:38
Publicação
21/03/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0843554-42.2018.8.15.2001.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, através de seu(s) Advogado: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES OAB: PB23068, da Decisão, id. 109203955 de seguinte teor: ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e declaro NULA a inscrição do débito, assim como a CDA que embasa a presente ação executiva. Julgo EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, CPC. João Pessoa, 18 de março de 2025. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]
19/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/03/2025, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 17:00
de pré-executividade
17/03/2025, 15:58
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 03:56
Documento (Outros documentos)
18/08/2024, 05:20
Conclusão (para decisão)
15/12/2023, 09:06
Documento (Outros documentos)
18/08/2023, 03:49
Decurso de Prazo
23/11/2022, 01:45
Petição (Petição (outras))
24/09/2022, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 12:03
Mero expediente
28/07/2022, 17:17
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)