Execução Fiscal 0000006-15.2015.8.15.0381 - TJPB

Execução Fiscal 0000006-15.2015.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 11:58

Documento (Certidão)

24/04/2026, 15:20

Trânsito em julgado

24/04/2026, 14:41

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 18:04

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:46

Publicação

06/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO MOGEIRENSE LTDA - EPP DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000006-15.2015.8.15.0381 [Impostos] Vistos, etc. Diante da homologação dos cálculos de (ID 136207559) e da concordância expressa da executada em (ID 154795579), a fim de viabilizar a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer os dados indispensáveis ao preenchimento da requisição, em especial: 01. Número do CPF; 02. Dados bancários (Banco, agência e conta com dígito verificador) de titularidade do beneficiário para fins de transferência; 03. Informação sobre a natureza do crédito (comum ou alimentar) e eventual condição de beneficiário de prioridade (doença grave ou idade), caso aplicável. Com a juntada das informações, proceda-se à imediata expedição da RPV, nos moldes da decisão homologatória anterior. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 10:36

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 19:47

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 10:01

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 15:28

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Todas as movimentações(77)