Agravo em Recurso Especial 0810049-18.2022.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0810049-18.2022.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1206062/2025

10/12/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1206062/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 12:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

03/12/2025, 12:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 192694 (2024/0014950-6)

03/12/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 17:45

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 00:15