Procedimento Comum Cível 0855371-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRemoçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de FLAVIO PAULO DE MELO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:44

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:37

Juntada de Ofício

08/08/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para transferir o encargo de curador do interdito E P DE M para seu irmão, autor da ação, F P DE M, mediante termo de compromisso nos autos. Nos termos do art. 104, da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), averbe-se esta sentença de substituição de curatela no registro civil de pessoas naturais competente. Sem custas. P.R.I.C.

08/08/2024, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

07/08/2024, 20:52

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:17

Julgado procedente o pedido

27/07/2024, 22:33

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:53

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de FLAVIO PAULO DE MELO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:44

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:37

Juntada de Ofício

08/08/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para transferir o encargo de curador do interdito E P DE M para seu irmão, autor da ação, F P DE M, mediante termo de compromisso nos autos. Nos termos do art. 104, da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), averbe-se esta sentença de substituição de curatela no registro civil de pessoas naturais competente. Sem custas. P.R.I.C.

08/08/2024, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

07/08/2024, 20:52

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:17

Julgado procedente o pedido

27/07/2024, 22:33

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 22:22

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de CLEIDE DA PENHA MELO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2024, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Nos termos do § 1º, do art. 485, do novo CPC[1], intime-se a parte autora FLAVIO PAULO DE MELO, pessoalmente, ou, a depender do caso e como admite a jurisprudência (vide RT 648/151), por edital, com o prazo de 20 dias, no intuito de que a informação deste despacho chegue ao seu conhecimento, e também o(a) seu/sua procurador(a), este(a) por meio eletrônico (NCPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246[2]), para que venham dizer se ainda têm interesse de agir[3] no seguimento do feito, no prazo de 05 di

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 09:33

Determinada diligência

14/02/2024, 21:57

Juntada de Petição de informação

09/02/2024, 08:39

Conclusos para decisão

08/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de FLAVIO PAULO DE MELO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Certifico, em conformidade com o Ato da Presidência do TJPB nº 30, de 29/04/2014 c/c art. 162, §4º do CPC, que nesta data procedo à INTIMAÇÃO da parte promovente, ou seu representante legal, para informar o novo endereço da parte promovida, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. O referido é verdade e dou fé.

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:07

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 21:40

Determinada diligência

21/11/2023, 18:04

Conclusos para decisão

20/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 16:56

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com base no princípio processual da efetividade1, que é, em simples palavras, o grau em que o processo consegue, de fato, dar a cada um o que é seu, cumpra-se, dentro do prazo de execução/prática dos atos processuais a cargo dos serventuários e das partes (NCPC, arts. 218, § 3º, e 2282), da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção nos autos de ID 81475108.

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 11:24

Determinada diligência

01/11/2023, 09:01

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:38

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:36

Determinada diligência

13/10/2023, 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEIDE DA PENHA MELO - CPF: 049.420.394-36 (REU), FLAVIO PAULO DE MELO - CPF: 760.232.574-53 (AUTOR) e MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA (TERCEIRO INTERESSADO).

13/10/2023, 20:58

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2023, 11:45

Evoluída a classe de REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 11:38

Declarada incompetência

02/10/2023, 21:09

Determinada a redistribuição dos autos

02/10/2023, 21:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão

02/10/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 16:30

Documentos

DECISÃO

•02/10/2023, 21:09

DESPACHO

•13/10/2023, 20:58

DECISÃO

•01/11/2023, 09:01

DECISÃO

•21/11/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 10:26

DESPACHO

•14/02/2024, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 10:39

DESPACHO

•15/07/2024, 22:22

SENTENÇA

•27/07/2024, 22:33