Apelação / Remessa Necessária 0804658-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Partes do Processo
JOSE BATISTA DE SOUSA
Autor
Advogados / Representantes
ENIO SILVA NASCIMENTO
OAB/PB 11946
·
CPF
776.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
27/05/2026, 11:04
Recebimento
18/05/2026, 17:20
Trânsito em julgado
05/05/2026, 19:37
Petição (Contraminuta)
14/04/2026, 14:50
Decurso de Prazo
31/03/2026, 04:45
Publicação
06/03/2026, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 01:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39852526.
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 16:37
Recurso Especial
04/03/2026, 14:22
Remessa (outros motivos)
20/01/2026, 11:42
Petição (Contraminuta)
19/01/2026, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 08:34
Petição (Contraminuta)
07/11/2025, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:02
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
27/05/2026, 11:04
Recebimento
18/05/2026, 17:20
Trânsito em julgado
05/05/2026, 19:37
Petição (Contraminuta)
14/04/2026, 14:50
Decurso de Prazo
31/03/2026, 04:45
Publicação
06/03/2026, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 01:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39852526.
05/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 16:37
Recurso Especial
04/03/2026, 14:22
Remessa (outros motivos)
20/01/2026, 11:42
Petição (Contraminuta)
19/01/2026, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 08:34
Petição (Contraminuta)
07/11/2025, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BATISTA DE SOUSA APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804658-51.2023.8.15.2001
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 10:03
Petição (Contraminuta)
06/10/2025, 11:19
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:45
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:27
Publicação
28/08/2025, 20:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 20:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE BATISTA DE SOUSA APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35945749. João Pessoa, 21 de agosto de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804658-51.2023.8.15.2001
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 13:38
Não-Provimento
20/08/2025, 09:55
Movimentação processual
17/06/2025, 13:21
Documento (Outros documentos)
17/06/2025, 13:21
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:52
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:51
Publicação
02/06/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 19:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 15:42
Para julgamento de mérito
29/05/2025, 15:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025, 13:42
Recebimento
24/04/2025, 01:34
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 07:43
Documento (Certidão)
16/04/2025, 07:43
Recebimento
15/04/2025, 18:44
Inclusão no Juízo 100% Digital
15/04/2025, 18:44
Distribuição (sorteio)
15/04/2025, 18:43
Documentos
EXPEDIENTE
•
05/03/2026, 00:00
EXPEDIENTE
•
14/10/2025, 00:00
EXPEDIENTE
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22/08/2025, 00:00
Intimação de pauta
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30/05/2025, 00:00