Execução de Título Extrajudicial 0813948-08.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0813948-08.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 08:50

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:05

Petição (Contraminuta)

12/06/2026, 08:30

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 08:45

Documento (Alvará)

21/05/2026, 08:45

Publicação

20/05/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:18

Documento (Certidão)

19/05/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813948-08.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se alvará no valor de R$ 1.077,94 em favor de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Observar os dados bancários constantes no Id. 157266296. Quanto ao pedido de concessão de prazo de 15 (quinze) dias para apresentar demonstrativo de débito atualizado constante no Id. 157266296, à luz do princípio da cooperação processual, DEFIRO o requerimento. Ficam as partes intimadas. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) de Direito

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813948-08.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se alvará no valor de R$ 1.077,94 em favor de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Observar os dados bancários constantes no Id. 157266296. Quanto ao pedido de concessão de prazo de 15 (quinze) dias para apresentar demonstrativo de débito atualizado constante no Id. 157266296, à luz do princípio da cooperação processual, DEFIRO o requerimento. Ficam as partes intimadas. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) de Direito

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813948-08.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se alvará no valor de R$ 1.077,94 em favor de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Observar os dados bancários constantes no Id. 157266296. Quanto ao pedido de concessão de prazo de 15 (quinze) dias para apresentar demonstrativo de débito atualizado constante no Id. 157266296, à luz do princípio da cooperação processual, DEFIRO o requerimento. Ficam as partes intimadas. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) de Direito

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813948-08.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se alvará no valor de R$ 1.077,94 em favor de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Observar os dados bancários constantes no Id. 157266296. Quanto ao pedido de concessão de prazo de 15 (quinze) dias para apresentar demonstrativo de débito atualizado constante no Id. 157266296, à luz do princípio da cooperação processual, DEFIRO o requerimento. Ficam as partes intimadas. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) de Direito

19/05/2026, 00:00

deferimento

18/05/2026, 09:48

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 10:15

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 11:13

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0813948-08.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de ERIKA YOHANA FERREIRA RAMOS e GLORIA JEAN ALVES DA SILVA, fundada em Cédula de Crédito Bancário (ID 111232160), objetivando o recebimento do crédito atualizado de R$ 52.885,69 (cinquenta e dois mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Compulsando os autos, verifica-se que a executada GLORIA JEAN ALVES DA SILVA foi devidamente citada por Oficial de Justiça em 20/05/2025, conforme certidão de ID 112950123 e mandado de ID 112950124. Quanto à executada ERIKA YOHANA FERREIRA RAMOS, houve tentativa de citação por meio eletrônico (ID 112984543), seguida de diligência presencial infrutífera (ID 115529039). Diante da ausência de pagamento voluntário, este Juízo deferiu a utilização do sistema SISBAJUD com a ferramenta de repetição programada ("teimosinha"), conforme decisão de ID 120624894. O resultado da ordem de bloqueio, detalhado nos IDs 127235147, 131574100 e 131592606, demonstrou a indisponibilidade parcial de ativos financeiros em nome das executadas, totalizando R$ 1.078,13 (um mil e setenta e oito reais e treze centavos), sendo: R$ 0,19 (dezenove centavos) em nome de ERIKA YOHANA FERREIRA RAMOS; R$ 1.077,94 (um mil e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) em nome de GLORIA JEAN ALVES DA SILVA. Instada a se manifestar sobre a constrição, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, a executada GLORIA JEAN ALVES DA SILVA foi intimada por via postal, com o respectivo Aviso de Recebimento (AR) devidamente entregue em 30/01/2026 (ID 136713356). Decorrido o prazo legal, não houve qualquer manifestação da parte executada, operando-se a preclusão quanto à faculdade de arguir impenhorabilidade ou excesso de execução neste ponto. Quanto ao valor bloqueado em nome de ERIKA YOHANA FERREIRA RAMOS (R$ 0,19), verifica-se que a quantia é flagrantemente irrisória, insuficiente inclusive para custear as taxas de transferência bancária ou para gerar qualquer abatimento relevante no débito exequendo, que supera a casa dos cinquenta mil reais. Assim, nos termos do art. 836, § 2º, do CPC, a liberação de tal montante é medida que se impõe. No que tange ao saldo remanescente, observa-se que a exequente instruiu a inicial com certidões imobiliárias (IDs 111232167 e 111232168) que indicam a existência de bens imóveis em nome da codevedora GLORIA JEAN ALVES DA SILVA, sendo um deles com cancelamento de alienação fiduciária averbado (Matrícula 42.238 - 1º Ofício de Patos/PB) e outro com alienação fiduciária vigente em favor da Caixa Econômica Federal (Matrícula 155.525 - 1º Ofício de Campina Grande/PB). Ante o exposto: 1. Com fulcro no art. 854, § 5º, do CPC, CONVERTO EM PENHORA a indisponibilidade dos ativos financeiros de titularidade de GLORIA JEAN ALVES DA SILVA no valor total de R$ 1.077,94 (um mil e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). 2. DETERMINO a imediata transferência do referido montante para conta judicial vinculada a este Juízo e processo, junto ao Banco do Brasil S.A. Seguem comprovantes. 3. No tocante à executada ERIKA YOHANA FERREIRA RAMOS, diante da irrisoriedade do valor bloqueado (R$ 0,19), DETERMINO o seu imediato desbloqueio/liberação, via SISBAJUD, com fundamento no art. 836, § 2º, do CPC. 4. INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) Apresentar memória de cálculo atualizada do débito, descontando-se o valor ora penhorado; b) requerer o que entender de direito em relação aos valores hoje transferidos para conta judicial. b) Manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito para a satisfação do saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, do CPC. 5. Considerando a dúvida sobre a eficácia da citação de ERIKA YOHANA FERREIRA RAMOS (face à certidão negativa de ID 115529039, que sucedeu o contato telefônico), fica a exequente também intimada para requerer o que for de direito visando a regularização do ato citatório da referida executada, caso pretenda manter o prosseguimento do feito em face da mesma. CAMPINA GRANDE, 4 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

05/03/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Documento (Outros documentos)

Documento (Alvará)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

deferimento

Conclusão (para decisão)

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